OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão promoveu, na tarde da última quarta-feira, 31, audiência pública para debater o novo marco regulatório do ensino jurídico no Estado. Participaram do evento dirigentes, professores e acadêmicos das faculdades de Direito. Na reunião foram tratados assuntos como diretrizes curriculares do curso, os métodos de avaliação, importância do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), inclusão da OAB no Conselho Superior de Educação, dentre outros temas.

A abertura dos trabalhos foi dirigida pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MA, o conselheiro seccional Adriano Jorge Campos. Também fizeram parte da mesa oficial da audiência a representante da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), Giovana Santos; o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), Rodrigo Lago; a presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MA, Ananda Farias; o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo; e a secretária da Comissão Ensino Jurídico, Themis Bezerra.

Várias audiências semelhantes à da OAB/MA estão ocorrendo nas 27 seccionais, por conta do protocolo firmado entre a OAB e MEC. O objetivo é melhor analisar os cursos de direito no país e viabilizar a melhora na qualidade do ensino jurídico nas universidades do país, tema de debates já há algum tempo.

No início dos trabalhos, Adriano Jorge Campos explicou aos participantes como seria a dinâmica da audiência pública, como temáticas trabalhadas, tempo para cada representantes de universidade se manifestar e preenchimento de um formulário sobre as problemáticas que envolvem o ensino jurídico. “Todo esse procedimento é para mantermos o foco no que deve ser debatido nesta reunião”, afirmou.

A primeira temática a ser colocada em debate foi a forma e os critérios de ingresso de estudantes nos cursos de Direito. A professora Gisele Neves, do departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ponderou que essa questão merecia uma reflexão que deveria chegar até mesmo o ensino médio.

Já a professora Maria Aquino, do curso de Direito do Uniceuma, falou sobre a junção do Enade com o Exame de Ordem como forma de avaliação do ensino jurídico apreendido pelos acadêmicos de Direito. “Fiz uma pesquisa e vi que é uma proposta que já foi levantada em outras audiências públicas e seria algo a ser apreciado e até mesmo trabalhado por todos nós para que realmente acontecesse”, destacou.

Após as discussões, a representante da CNEJ, Giovana Santos, comunicou aos presentes que, em todas as audiências públicas realizadas pelas Seccionais da OAB nos estados, está sendo elaborado um relatório que posteriormente dever ser apreciado em uma grande audiência nacional que o Conselho Federal da Ordem deve realizar em Brasília.

Foto: Handson Chagas