OAB-MA DIALOGA COM ADVOGADOS SOBRE DECISÕES QUE ENVOLVEM JULGADOS DA TURMA RECURSAL DE SÃO LUÍS
Reunião foi realizada na sede da OAB com a presença de profissionais do Direito com objetivo principal de debater sobre a insegurança jurídica causada pelas decisões da Turma Recursal Representantes do Conselho Seccional Maranhense da Ordem Advogados do Brasil reuniram-se com advogados.
O objetivo foi explanar os trabalhos que a OAB-MA vem desenvolvendo para a garantia da defesa da indispensável segurança jurídica, do tratamento igualitário e isonômico na aplicação da Justiça, resguardando e dialogando com todas as partes na garantia dos direitos dos advogados.
Na reunião, estavam presentes os conselheiros federais, Charles Dias, que também é procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Luís Augusto de Miranda, integrante do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados), a diretora financeira da OAB-MA, Deborah Cartágenes, a vice-presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Cristiane Ribeiro, o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-MA, Misael Rocha, a presidente interina da Comissão da Mulher e da Advogada, Vivian Bauer, a secretária geral da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Patrícia Sousa, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, vários advogados entre outros integrantes do Conselho Seccional Maranhense.
A ordem demonstrou à classe preocupação com o elevado índice de reforma das decisões proferidas nos juizados especiais, onde, por primazia, os juízes possuem maior identidade e conhecimento da realidade da causa.
Para reverter esse cenário, a OAB-MA tomou algumas providências e vem mantendo diálogo com a presidente da Turma Recursal de São Luís.Entre as ações da OAB-MA foi solicitada à Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais e Turmas Recursais que realizasse um estudo dos Julgados da Turma Recursal no período de março a maio de 2016. “O resultado foi preocupante, pois, confirmou um número de reformas das decisões em cerca de 80%, não é um índice bom para ninguém e coloca em risco à segurança jurídica”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA. O relatório será encaminhado tanto a Corregedoria dos Juizados Especiais quanto à presidente da Turma Recursal.
