OAB-MA

A exemplo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB Maranhão também disponibilizou em seu portal o banner eletrônico do site do Projeto Eleições Limpas. No endereço http://eleicoeslimpas.org.br/,  cujo link está no lado esquerdo do site da Seccional Maranhense, os advogados e demais pessoas da sociedade poderão acessar informações sobre o projeto e aderir à campanha por meio de assinatura.

Até o momento, o projeto, de iniciativa popular, já recebeu mais de 40 mil assinaturas. “Isto demonstra que o apoio da sociedade é efetivo a essa proposta de reforma política que parte da própria sociedade civil, por meio das entidades”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado,

Além da internet, a OAB e as demais entidades querem estimular a coleta de assinaturas nas ruas. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional.

O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, elaborado há cerca de cinco meses após várias reuniões e audiências públicas envolvendo uma série de movimentos sociais, tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet.

O diretor do MCCE, juiz Marlon Reis, conclamou a sociedade brasileira a seguir com o apoio maciço ao anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, bem como à coleta de assinaturas. “Este projeto é uma alternativa da sociedade, de baixo para cima e pensada por lideranças sociais, como uma alternativa para o cenário político brasileiro”, afirmou.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CFOAB.