OAB/MA E INSS: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS GARANTEM ATENDIMENTO EFICIENTE AOS BENEFICIÁRIOS E ADVOCACIA
Uma redução significativa no estoque de demandas judiciais de 15 mil processos para 5,7 mil processos é o resultado do balanço da Gerência-Executiva do INSS em São Luís. Reuniões mantidas entre a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes do INSS no Maranhão foram estratégicas para a eficiência da prestação do serviço.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o diálogo é importante, “pois a classe advocatícia conseguiu apontar os principais desafios e a instituição atuar firmemente para solucionar os desafios”, afirmou. Ele refere-se à reunião realizada em novembro de 2022, que contou com a participação da Conselheira Federal e Procuradora Adjunta das Prerrogativas de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Furtado; o procurador-chefe do INSS, Ibraim Costa; o servidor Francisco Portela da Silva, chefe do benefício da GEX - SLS; e o servidor Valber Alex Lopes Ferreira (chefe da AADJ).
Entre as sugestões apresentadas pela advocacia estavam: realização de força tarefa nos meses de dezembro e janeiro para implantação de benefícios em atraso, prioridade nas sentenças mais antigas, solicitando que seja repassado para a Comissão os processos pendentes de implantação datados do ano passado, entre outras.
Modernização e qualificação do INSS
Foram realizados cursos e treinamentos de forma on-line pela plataforma Teams. Segundo levantamento realizado no final de novembro pela Central de Analise de Benefícios / Reconhecimento de Direito - CEABRD da Superintendência Nordeste, a Gerência São Luís possuía um estoque de 15.854 tarefas com um tempo de implantação aproximado de seis meses. Com um estoque atual de 5.700 tarefas, a gestão comemora o resultado positivo.
Diante dos números que foram levantados, vimos a necessidade de elaborar um projeto para reforçar a nossa equipe de atendimento de demandas judiciais, pois a demora na conclusão dessas tarefas, além da possibilidade de causar prejuízos financeiros à instituição com o eventual pagamento de multas, também prejudica o segurado que aguarda a conclusão do processo em que teve o seu direito reconhecido”, destacou o gerente-executivo, Weslley Martins.
A Gerência-Executiva contou com o apoio da Superintendência Regional Nordeste, que realizou, por meio da Central Especializada na Análise de Benefícios de Demandas Judiciais - CEABDJ, ação em toda regional com intuito de diminuir o estoque de processos de demanda judicial que vinham causando prejuízo à instituição com aplicação de multas.
Foram realocados servidores do Núcleo de Reconhecimento de Direitos (RD) por 120 dias, com a capacitação presencial de dezenove servidores, sendo dez de unidades do interior e nove da capital. Coordenada pelo chefe das Demandas Judiciais, Walber Alex Ferreira, a ação foi realizada na metodologia prática em serviço, com a análise e conclusão das tarefas pelos participantes, que tiveram o acompanhamento dos monitores da equipe da AADJ.
