OAB-MA

O Brasil, hoje, está próximo da triste marca de mais de 14 milhões de desempregados. Para a OIT, ainda este ano, o país terá um em cada cinco dos desempregados do mundo. Preocupada com este cenário e com as recentes alterações legislativas sobre as relações de trabalho no Brasil, ocorridas no último dia 13/07, é que a OAB/MA e o SEBRAE firmaram parceria com o intuito de levar informações para os empresários detentores de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e também os trabalhadores que se encontram na informalidade.

“É uma ampliação da parceria da OAB com o SEBRAE. Agora, nesse novo projeto, com o intuito de levar informações acerca da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização para micro e pequenos empresários. São assuntos novos e que precisam ser bem esclarecidos para todos”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A parceria entre OAB/MA e o SEBRAE visa por meio de um Ciclo de Palestras, que percorrerá as 15 Subseções da Ordem e as 12 regionais do Sebrae, levar informações sobre a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização ao empresariado maranhense.

A OAB indicaria advogados que tenham expertise para levar estas informações para o empresariado maranhense; por outro lado, o SEBRAE em parceria com a Federação do Comércio - FECOMÉRCIO, com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - FCDL e as Associações Comerciais dos Municípios, que são as entidades empresariais que representam aqueles empresários dentro de cada município, arregimentaria este público para participar do projeto.

Para o diretor superintende do SEBRAE/MA, João Martins, é preciso que empresariado maranhense fique ciente da nova realidade após a reforma trabalhista. “Nós entendemos que o empresário precisa ter claramente informações de qual é o ambiente hoje com a aprovação da reforma, para que ele possa manter o seu empreendimento dentro da legalidade, tanto do ponto de vista das instituições, mas também perante seus empregados, em relação às questões trabalhistas, disse.

O público atingido seria tanto o empregado, quanto o empregador. “Nós qualificamos o empregado para que ele possa gerar resultados para o empregador. Então, nós temos que nos preocupar com as duas nuances”, explicou João Martins.

“Será um trabalho bem interessante, e que todos sairão ganhando, principalmente o empresariado maranhense. Haverá uma otimização dos recursos humanos disponíveis de cada instituição focando para uma customização da informação sobre a reforma trabalhista”, explicou o presidente Thiago Diaz.