OAB/MA E TCE/MA AVALIAM CAMINHOS PARA CONTRIBUIR COM ADVOCACIA E MUNICÍPIOS DO ESTADO
Em busca de contribuir com as pautas que envolvem a advocacia e municípios do Maranhão, a OAB/MA reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 28/03, na sede do TCE.
Ao longo da reunião, ganhou destaque a necessidade de cadastro dos advogados públicos e das procuradorias dos municípios nos Sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJE) junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao Tribunal Regional Federal (TRF).
Esse cadastro possibilitará que o TJMA e o TRF tenham a informação das advogadas e advogados que são gestores e administradores dos processos vinculados aos municípios.
“A Ordem se coloca à disposição do TCE para incentivar que a advocacia realize esse cadastro no Sistema PJE e garanta que essas informações cheguem aos Tribunais”, comunicou o presidente Kaio Saraiva.
O presidente do TCE, Marcelo Tavares, destacou o interesse de continuar em diálogo com a OAB para levar melhorias à função jurisdicional do Tribunal. “Essas discussões são importantes para atender, de fato, os interesses da sociedade e melhorar a função jurisdicional”, expressou.
Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes, o presidente Kaio Saraiva e a conselheira seccional, Anne Karole. Representando o TCE, além do presidente do Tribunal, Marcelo Tavares, o auditor e secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo, também participou das discussões.
