OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, reuniu-se no início da tarde de hoje (12), com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Cunha, e com a corregedora-geral do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, para tratar de temas de interesse dos advogados e uma pauta comum com a Justiça.

Na oportunidade, trataram sobre a expedição dos alvarás judiciais em nome dos advogados, quando houver procuração para isso nos autos. A valoração das sentenças por danos morais e a celeridade no judiciário maranhense estiveram na pauta dos assuntos debatidos entre os presidentes.

Sobre a expedição dos alvarás a OAB Maranhão solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam expedidos em nome do advogado e não só em nome da parte interessada, como muitos juízes têm feito aqui no Maranhão. Em resposta, o TJ informou que irá recomendar que se cumpra a resolução do CNJ que trata do assunto.

De acordo com o presidente Cleones Cunha e a corregedora-geral Anildes Cruz, em relação aos alvarás, deverá ser feita uma recomendação para que os documentos sejam expedidos em nome dos advogados, quando houver poderes expressos na procuração. O tema já estava sendo tratado com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a pedido da seccional da OAB maranhense.

A OAB cobrou ainda do Tribunal de Justiça do Maranhão um alinhamento sobre as decisões em Turmas Recursais, no que tange a questão das sentenças referentes a danos morais. Nesse sentido, a Corregedoria Geral da Justiça informou que já está dando prosseguimento a uma análise para que o assunto possa ser debatido.

“Iremos apresentar ainda essa semana à Desembargadora Corregedora um minucioso relatório elaborado pela comissão de Juizados da OAB-MA acerca da insegurança jurídica que decisões conflitantes vêm trazendo aos advogados e jurisdicionados”, disse Thiago Diaz.

Participaram da reunião pela Ordem, além do presidente da OAB-Maranhão, o vice-presidente, Pedro Alencar, o Conselheiro Federal da OAB, Luís Augusto Guterres e pelo Tribunal de Justiça, além do presidente e da corregedora-geral de justiça Desembargadora Anildes Cruz, a juíza Corregedora Auxiliar, Rosangela Prazeres, o juiz auxiliar da Presidência do TJ-MA, Júlio Prazeres.