OAB-MA

Os 25 Anos da Constituição Federal e os constituintes maranhenses serão os grandes homenageados no Seminário sobre o tema que a OAB Maranhão realiza dia 1º de novembro, no auditório da instituição, com a participação de palestrantes como o desembargador federal do TRF 1ª Região, Ney de Barros Bello Filho; a procuradora do Estado, Cláudia Maria Costa Gonçalves; e o doutor em Direito Constitucional, José Cláudio Pavão Santana, que também lançará, na ocasião, o livro ”Pré-Constitucionalismo na América”.

As inscrições para o Seminário deverão ser feitas na Loja do Advogado, localizada na sede da OAB/MA. São gratuitas e o certificado de participação no evento contabilizará 8h/aula. A abertura do encontro, às 14h30, e a homenagem aos constituintes maranhenses será presidida pelo dirigente da OAB/MA, Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sálvio Dino.

Às 15h30, terá início a palestra “25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade”, com Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal do TRF 1ª Região, mestre em Direito Público pela UFPE e doutor em Direito Constitucional pela UFSC, professor universitário e autor de várias obras e artigos publicados. A debatedora do tema será a mestre em Direito e professora de Direito Constitucional da UNDB, Amanda Thomé.

Em seguida, às 16h30, a procuradora do Estado, Cláudia Maria Costa Gonçalves, fará a palestra com o tema “A Constituição e o Tempo”. Ela também é professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do curso de direito da Universidade Federal do Estado e de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (mestrado e doutorado) da mesma instituição e mestre e doutora em Políticas Públicas. O debatedor será o professor da UFMA e da UNICEUMA e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Alonso Freire.

 “Constituição  proposta é vontade posta. A Constituição transformada” será o tema da palestras das 17h30, com José Cláudio Pavão Santana, doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP, professor adjunto do Departamento de Direito da UFMA, pesquisador do CNPQ e subprocurador Geral do Estado.

O debatedor do tema é o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA,  Rodrigo Pires Ferreira Lago, especialista em Direito Constitucional pelo IDP e membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional.

O Seminário será encerrado com o relançamento do livro “Pré-Constitucionalismo na América”, lançado pela Editora Método-Forense e de autoria de José Cláudio Pavão Santana. Logo depois, será oferecido um coquetel aos presentes. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417 e pelo site www.oabma.org.br.