OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, deverá se reunir na próxima segunda-feira, 11, com o diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Osmar Gomes, para tratar sobre uma pauta de sugestões que a Seccional Maranhense entregará na ocasião e que aborda problemas como as longas filas no Setor de Distribuição do fórum, aumento no número de vagas no estacionamento, e a construção de novos elevadores.

Segundo Mário Macieira, na reunião, também será mencionado episódio ocorrido na semana passada e que resultou em transtornos para os advogados que militam naquele Fórum. “É necessário fazer esse esclarecimento, pois de alguma forma, os colegas se sentiram prejudicados e nos procuraram para as devidas providências”, informa o dirigente.

O episódio se refere à ação de um movimento de advogados, que sem qualquer comunicação oficial junto à OAB/MA, encaminhou à Secretaria de Distribuição do Fórum um requerimento pedindo providencias no sentindo de diminuir as longas filas no setor.

Por sua vez, a diretora da Secretaria de Distribuição respondeu ao requerimento, determinou que a destinação dos processos, a partir das 16h, desse fila especial para as petições com prazo, condição que seria permitida para evitar a formação de filas. “Isso foi feito na quarta-feira, 26. Mas na tarde da última quinta-feira, 7, advogados nos relataram que foram ao Fórum e observaram que tinha uma placa para o atendimento a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, outra placa só para a Procuradora Geral do Estado, três guichês livres e uma só para receber petição com prazo, sendo que só este estava autorizado a receber essas petições, o que tornou toda a situação em mais um caos maior”, relata Macieira.

Tão logo informado sobre essa situação, o dirigente da OAB/MA, entrou em contato com o diretor do Fórum, juiz Osmar Gomes que, ao tomar conhecimento do ocorrido, disse que a diretora da Secretaria de Distribuição tomou tal providência sem ao menos consultá-lo. “Ele foi até o setor e tirou a placa, voltando tudo como era antes, fora as preferências dos atendimentos prioritários, e o guichê das petições que vêm da PGE, Ministério Público e Defensoria, todos os demais guichês voltaram a receber todos os tipos de petição, devolvendo a normalidade ao setor e eliminando os transtornos criados pela atitude precipitada tomada pela diretora da Secretaria”, destaca o presidente.

Foto: Arquivo