OAB-MA faz visita institucional à PGE
Na ocasião, foi debatida a necessidade de uma atuação conjunta em prol da advocacia maranhenseA OAB/MA fez nesta segunda-feira, 9, visita institucional ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia. Na ocasião, foi debatida a necessidade de atuação conjunta entre a Seccional Maranhense e a PGE em prol dos interesses da advocacia no estado.
“A Procuradoria, seguindo a orientação do governador Flávio Dino, está aberta a diálogos. E a OAB é um parceiro importante, primeiro porque para exercer a advocacia pública é preciso ter inscrição na Ordem, que também defende causas que são comuns ao interesse público”, diz o procurador-geral, Rodrigo Maia.
Para Mário Macieira, a reunião foi importante para demarcar a parceria entre os dois órgãos, podendo a OAB colaborar com a PGE e requisitando a colaboração da Procuradoria para o fortalecimento da advocacia e da cidadania no estado.
“Nós viemos fazer uma visita ao procurador, que é ex-conselheiro da casa e deixou nosso conselho para assumir a procuradoria, portanto é uma pessoa que tem grande afinidade com a OAB. Também viemos trazer alguns temas da advocacia que dizem respeito aos procuradores do estado e aos demais advogados”, relatou Mário Macieira.
Entre os temas debatidos estiveram a Medida Provisória nº 185, anunciada pelo governador Flávio Dino no primeiro dia de governo, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em casos específicos, quando representação jurídica se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.
Ainda foram levantadas demandas como o pagamento dos precatórios – que são dívidas judiciais do Estado – que estão em atraso. O procurador-geral Rodrigo Maia assegurou ser uma prioridade da gestão Flávio Dino o pagamento dos honorários dos advogados dativos – profissionais nomeados pelo juiz para fazer a defesa de cidadãos que não tem condições de contratar advogados, e, com honorários quitados pelo Estado. Os precatórios não foram quitados pela gestão anterior e estão em atraso desde 2011.
Com informações da Secom
Foto: Nael Reis
