OAB-MA

A OAB/MA juntamente com as Ouvidorias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do Ministério Público firmaram Termo de Cooperação para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero contra candidatas durante as eleições de 2024.

Na atual gestão do presidente Kaio Saraiva, a preocupação na criação de instrumentos que garantem eleições democráticas e participativas é uma diretriz. “Nas últimas eleições lançamos o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que tem por função receber denúncias de todo o estado do Maranhão, de qualquer tipo de violência política contra mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição e durante o exercício do mandato. É a OAB/MA atuante e vigilante garantindo direitos junto a sociedade”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

A assinatura do Termo de Cooperação foi feita pela jurista Amanda Waquim (ouvidora da Mulher do TRE/MA), pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho (ouvidor), pela advogada Tatiana Costa (vice-presidente da OAB) e pelo promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) durante o Seminário que tratou de fortalecer candidaturas afrodescendentes e de povos originários, que foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube e que teve a parceria da Escola Judiciária Eleitoral. 

Segundo o Termo, os órgãos envolvidos adotarão a troca de dados e informações para facilitar o acesso de canais de denúncias que serão recebidos pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e pela Comissão de Candidaturas Femininas da OAB-MA e encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Conselheiro Seccional e conselheiro da OAB e integrante do Observatório de Cotas Raciais Erick Moraes, também participou das atividades.

Após a assinatura, proferiu palestra a mestre e doutoranda em Direito Constitucional Valéria Paes Landim, que é também presidente fundadora do Instituto Candidaturas Femininas e do Observatório de Candidaturas Femininas e coordenadora nacional do Comitê de Etnia e Raça da ABRADEP. A doutoranda demonstrou vários aspectos nacionais e internacionais que demonstram “onde estamos, o que queremos e o que devemos fazer” para garantir direitos das minorias, combatendo a institucionalização da corrupção. Num dos pontos altos de sua apresentação, pediu que as mulheres ajudem umas às outras, que não atrapalhem e dêem as mãos.

Em seguida, a palestrante promoveu uma roda de conversa em que participaram a ativista Thárcylla Wazay’zar, que pertence à tribo Guajajara (terra Canabrava) e faz parte da rede de comunicação dos povos indígenas, o advogado Erik Moraes, conselheiro da OAB e que integra o Observatório de Cotas Raciais, e de Cláudio Adão, coordenador do grupo GDAM e presidente do MBD Afro.

A OAB participou ativamente do ato por meio de sua diretoria, Conselheiros Seccionais, representantes das Comissões de Direitos Humanos, Jovem Advocacia, Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Na plateia estavam presentes representantes indígenas, de raças, de direitos sociais, de movimentos políticos, da imprensa e de pessoas interessadas no assunto.