OABMA participa da ConciliAÇÃO junto ao TJMA
Diversas Comissões da OAB/MA participaram no último final de semana do ConciliAÇÃO. A atividade é organizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
"Advogadas e advogados que integram as comissões desenvolvem um trabalho de grande valor para a instituição e sociedade. Orientar e acolher também são objetivos da Ordem", disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Participaram do ConciliAÇÃO pela OAB Maranhão as Comissões de Direito do Consumidor, de Direito Previdenciário, da Mulher e da Advogada, e da Comissão da Jovem Advocacia.
O ConciliAÇÃO foi realizado no último sábado (20/7), na Unidade Interligada Francisco de Assis Sousa, Tibirizinho, em São Luís. Além dos serviços de conciliação, o evento l, realizado também pelo 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís (Fecomércio), orientou a comunidade sobre a importância do combate à violência doméstica, com divulgação dos canais de denúncia e da rede de atendimento e proteção da mulher.
Presidentes e integrantes da Comissões da Mulher, Previdenciário, Consumidor, Empresarial, Previdenciário, Famílias, Saúde, Conciliação e Eleitoral participaram da atividade que teve como temática
“Unindo Direitos e Cuidando de Você”.
Entre os serviços ofertados: divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia; agendamento de audiências relacionadas a negociação de débitos; registro público; entre outros.
A ação foi coordenada pelo juiz Marcelo Oka, do 1º Centro de Conciliação Empresarial, unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que estiveram presentes ao evento.
Foram realizados 14 atendimentos ao longo do dia, em assuntos relacionados a demandas pré-processuais (sem processo judicial), onde as partes puderam resolver as questões por meio do diálogo e da conciliação. Ao final das audiências, conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, foram promovidos nove acordos.
A programação contou, ainda, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); Defensoria Pública do Estado (DPMA), Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Estadual (MPMA); Secretaria de Saúde do Estado (SESMA), Secretaria de Saúde do Município e SESI; e da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher/TJMA).
