OAB-MA

A OAB/MA vai homenagear 20 deputados federais pelo Maranhão e três senadores da República que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que foi instalada no Congresso Nacional com a finalidade de elaborar a Carta Magna do país, e que no último dia 05 de outubro completou um quarto de século de existência. A homenagem acontece dentro da programação do Seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal que a Seccional Maranhense realiza dia 1º de novembro, próxima sexta-feira, em seu auditório, no Calhau.

Dentre os homenageados estão os ex-deputados federais Albérico Filho; Antônio Gaspar; Cid Carvalho; Costa Ferreira;  Davi Alves Silva (In memoriam); Edivaldo Holanda;   Eliézer Moreira; Enoc Vieira;  Francisco Coelho; Haroldo Sabóia; Jayme Santana; Joaquim Haickel; José Carlos Sabóia;  José Teixeira;  Mauro Fecury; Onofre Corrêa;   Sarney Filho (advogado);  Vieira da Silva (In memoriam); Vitor Trovão;  e Wagner Lago (advogado). Já os senadores constituintes serão Alexandre Costa (In Memoriam); Edson Lobão e João Castelo (advogado).

 Para muitos, a Constituição de l988 marcou o início de um novo tempo na história do país. Alguns juristas defendem inclusive que ela é a mais democrática das oito constituições que o Brasil já teve. No caso dos advogados, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, lembra que foi a Constituição de 1988, que reconheceu que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, no seu art. 133.

Seminário da OAB/MA - As inscrições para o Seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal promovido pela OAB/MA estão encerradas. A abertura do encontro, ocorrerá às 14h30, e a homenagem aos constituintes maranhenses será presidida pelo dirigente da OAB/MA, Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sálvio Dino.

A primeira palestra do evento, terá início às 15h30, com o desembargador federal do TRF 1ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que abordará “25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade”. A debatedora do tema será a mestre em Direito e professora de Direito Constitucional da UNDB, Amanda Thomé.

Em seguida, às 16h30, a procuradora do Estado, Cláudia Maria Costa Gonçalves, fará a palestra “A Constituição e o Tempo”. O debatedor será o professor da UFMA e da UNICEUMA e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Alonso Freire.  “Constituição proposta é vontade posta. A Constituição transformada” será o tema da palestras das 17h30, com o professor José Cláudio Pavão Santana, doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP. O debatedor do tema é o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA,  Rodrigo Pires Ferreira Lago.

O Seminário será encerrado com o relançamento do livro “Pré-Constitucionalismo na América”, lançado pela Editora Método-Forense e de autoria de José Cláudio Pavão Santana. Logo depois, será oferecido um coquetel aos presentes. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417 e pelo site www.oabma.org.br.