OAB-MA

Deputados e Senadores pelo Maranhão que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 foram homenageados nesta sexta-feira pela OAB/MA durante o Seminário: 25 anos da Constituição Federal realizado no auditório da Seccional, no Calhau. O presidente da Ordem no Maranhão, Mário Macieira, disse que a homenagem teve por objetivo reconhecer o trabalho dos parlamentares maranhenses, que tiveram o poder de elaborar uma nova Constituição.

“Hoje, consciente na importância histórica da Constituição de 1988 a OAB/MA reverencia os representantes maranhenses que, naquele já distante 1988 participaram da elaboração da Constituição Cidadã”, pontuou Mário Macieira em se discurso. O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, o advogado Sálvio Dino, que saudou os homenageados também fez questão de destacar a importante daquele momento. “Cada um dos senhores faz jus a esse reconhecimento público”, afirmou. Em seu discurso, Sálvio destacou a importância da Constituição de 88, mas defendeu a necessidade de seu aperfeiçoamento e da efetividade dos direitos ali contidos.

Ex-senador constituinte e ex-prefeito de São Luís, João Castelo, falou em nome dos homenageados. “Aqui somos reconhecidos e ficamos honrados pela justa homenagem ao homem público maranhense”, afirmou, acrescentando que particularmente sentia-se honrado por também ser advogado. Para Elíézer Moreir, que também foi homenageado, a Constituição de 1988 mudou a cara do país.

O ex-deputado Enoc Vieira disse que recebia com satisfação e humildade a homenagem prestada pela OAB maranhense. “O Brasil teve coragem de ter uma Constituição Federal democrática que respeita os direitos do cidadão e serve de espelho para outros países”, afirmou. O deputado federal Sarney Filho lembrou que o Maranhão teve um excelente desempenho naquela durante a Assembleia Constituinte. “Conseguimos que assuntos relativos à nossa preocupação como a questão ambiental e o planejamento familiar estivessem contidos na nova Carta”, lembrou.

Representando o pai, o senador Alexandre Costa, já falecido, Maria da Graça Costa disse que recebia a homenagem com muita emoção. “É uma homenagem gratificante para uma pessoa que dedicou mais de 40 anos à vida pública”, disse. Quem também representou o pai Vieira da Silva foi Fabiano Vieira da Silva que destacou a importância do momento proporcionado pela OAB/MA ao reconhecer a importância histórica dos homenageados.

Na sequência, o desembargador federal TRT1ª Região, Ney de Barros Bello Filho, proferiu palestra sobre “25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade”, que teve como debatedora a mestre em Direito e professora de Direito Constitucional da UNDB, Amanda Thomé.

O evento contou, ainda, com palestra da procuradora do Estado, Cláudia Maria Costa Gonçalves, que falou sobre a “A Constituição e o Tempo” e que teve como debatedor o professor universitário e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Alonso Freire. O seminário foi encerrado com a palestra e relançamento do livro “Pré-Constitucionalismo na América” do professor e Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP, José Cláudio Pavão Santana e que teve como debatedor o diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, Rodrigo Pires Ferreira Lago.

Dentre os homenageados estão os ex-deputados federais Albérico Filho; Antônio Gaspar; Cid Carvalho; Costa Ferreira;  Davi Alves Silva (In memoriam); Edivaldo Holanda;   Eliézer Moreira; Enoc Vieira;  Francisco Coelho; Haroldo Sabóia; Jayme Santana; Joaquim Haickel; José Carlos Sabóia;  José Teixeira;  Mauro Fecury; Onofre Corrêa;   Sarney Filho (advogado);  Vieira da Silva (In memoriam); Vitor Trovão;  e Wagner Lago (advogado). Já os senadores constituintes serão Alexandre Costa (In Memoriam); Edson Lobão e João Castelo (advogado).

Compuseram a mesa de abertura do seminário, além do presidente Mário Macieira, o secretário geral, Carlos Augusto Macedo Couto, o ex-presidente da OAB/MA, o advogado José Carlos Souza e Silva, o diretor geral da ESA/MA, Rodrigo Lago, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão e conselheireo federal suplente, Daniel Blume, a vice-presidente da CAA/MA, Terezinha Marques, o presidente do Tribunal de Ética, o conselheiro Windsor Silva dos Santos, o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzzar, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Sálvio Dino.