OAB-MA

As advogadas mães da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, foram homenageadas com ações que vão impactar no dia a dia do exercício da advocacia. Uma comitiva formada por várias profissionais do Direito acompanhou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, até o Tribunal de Justiça do Maranhão para dois pedidos especiais.

No TJMA, a comitiva foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha. Ele prontificou-se em atender aos pedidos da OAB/MA. Na ocasião, foi sugerida pela equipe do TJMA a construção de um espaço lúdico.

Solicitações da OAB/MA

A primeira solicitação é relacionada ao respeito a todas as mulheres, em especial, as que estão gerando o dom sagrado da vida. O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, solicitou que seja dada prioridade às sustentações orais das advogadas gestantes em relação a qualquer outro pedido, inclusive sobre os processos extrapauta que normalmente são julgados inicialmente.

O outro pedido, que consta no ofício nº 057-2016 da OAB/MA é relacionado à inserção nos projetos de construção e reformas dos fóruns do Poder Judiciário Estadual, de fraldários (banheiros familiares), dando preferência às principais comarcas.  A solicitação é mais uma das propostas de campanha cumpridas da gestão Thiago Diaz à frente da OAB/MA. Redução de 15% na anuidade, atualização da tabela de honorários, foco na qualificação com a oferta de mais de mil vagas para o PJe, audiências públicas para implantação do piso salarial do advogado foram algumas  conquistas para a classe advocatícia nesses 120 dias de gestão.

Durante o período eleitoral, inúmeras advogadas relataram sobre a dificuldade encontrada com a falta de fraldário nos fóruns.  “A OAB/MA está sensível a essas causas que envolvem a mulher advogada e continuaremos a implantar  projetos que melhorem o dia a dia e valorizem não somente as mulheres, mas todos os advogados do Estado”, disse Thiago Diaz.

Vale ressaltar que em setembro de 2015, foi aprovado pelo Conselho Federal o provimento nº 164/2015, referente ao Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. Dentre as conquistas está à isenção total ou descontos na anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil para as profissionais que tiverem ou adotarem filhos. O Plano entrou em vigor em janeiro de 2016, de forma que as Seccionais terão até janeiro de 2017 para se adequarem ao atendimento das demandas.

O objetivo da proposta é valorizar a educação jurídica e a defesa de prerrogativas, bem como proteger o exercício profissional das advogadas. Busca-se também dar efetividade a políticas que envolvam as questões de igualdade de gênero, a fim de garantir o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na própria OAB.

Além disso, o Plano procura estimular a criação de Comissões Permanentes para tratar da temática ‘mulher advogada’ (a OAB/MA em março, por ocasião do Dia da Mulher criou já a Comissão Permanente). Essa questão deverá ser abordada em pelo menos uma Conferência Nacional por gestão, além da elaboração de painéis em todas as Conferências Nacionais da Advocacia.