OAB-MA

Nesta segunda-feira, 18/02, teve início a campanha “Fique Digital”, promovida pela OAB/MA para que advogados e advogadas trabalhistas façam a certificação digital para operar no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), implantado no último dia 15 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A campanha segue até a próxima sexta-feira, 22/02, em uma das salas do 1º andar do Fórum Astolfo Serra, no Bairro da Areinha.

A certificação digital dos advogados está sendo operacionalizada por uma equipe da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio) entidade com a qual a OAB/MA fechou parceria recentemente para facilitar o processo de emissão dos certificados. O serviço começou a ser oferecido aos advogados por volta das 8h, às 11h, cerca de 20 advogados já tinham feito o cadastro no sistema.

O tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara, aproveitou a ocasião para renovar sua certificação e recebeu o token (espécie de pen-drive) com os dados criptografados de sua assinatura digital das mãos do superintendente da Fecomércio, João Torres de Melo Sabóia Neto. “Além da campanha Fique Digital, a nossa Seccional vai oferecer turmas de treinamento para a utilização do PJe. As inscrições são gratuitas para advogados adimplentes e as vagas limitadas à capacidade do auditório da OAB/MA, que comporta até 200 pessoas”, informou o tesoureiro.

Um dessas turmas tem início hoje, às 18h30, no prédio sede da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O ministrante é o desembargador do TRT do Ceará, Claudio Brandão. O curso segue até sexta-feira, 22/02, e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 98 2107-5417. Outro curso será ministrado no dia 28/02, às 18:30h, uma parceria da ESA/OAB/MA com a EJUD/TRT16.

Advogados aprovam campanha da OAB/MA

Advogados que militam na Justiça Trabalhista aprovaram a iniciativa da OAB/MA por meio da Fique Digital. Para eles, a campanha facilita a adaptação dos profissionais de Direito ao PJe, além de trazer benefícios como oferecer a certificação digital e o token ao preço de R$ 115,00 e R$ 30,00, respectivamente. No mercado livre, a certificação digital custa, em média, R$ 235,00 e o token, pode chegar até R$ 299,00.

Para o advogado Eduardo Bastos tudo o que é feito para melhorar e facilitar o acesso ao Judiciário é bem-vindo. “O que não pode acontecer é o embaraço à prestação jurisdicional”, enfatizou.

A mesma opinião tem o advogado Luís Américo Henriques de Castro: “Os advogados mais antigos, como é o meu caso, tem certa dificuldade em adaptar-se a sistemas com o PJe, então, se houver mecanismo que facilitem essa adaptação, todos têm a ganhar”, afirmou.

Outro que aprovou a Fique Digital foi o advogado J.L. Santos que fez questão de fazer a certificação digital logo no primeiro dia da campanha. Na ocasião, ele fez perguntas ao funcionário da Fecomércio sobre o tempo de emissão do certificado e como fazer para renová-lo após os três anos da validade da assinatura digital criptografada na Carteira da OAB ou no token.

Após a campanha, a OAB/MA em parceria com a Fecomércio vai oferecer um ponto de certificação digital para os advogados em uma sala reservada na própria sede da Seccional. O serviço ficará sob a responsabilidade de um funcionário treinado pela Federação do Comercio e funcionará em horário comercial. 

 Redação e fotos: Léa Verônica