OAB-MA

Os advogados e advogadas do Maranhão contam com mais um serviço na sede da OAB/MA. Trata-se do Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital que começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 7/03, no prédio da Seccional Maranhense, localizado na Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 01, no Bairro do Calhau.

No Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital ficará um funcionário treinado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Autoridade de Registro (AR) credenciada para emissão de certificados no Estado. O serviço funcionará em horário comercial e o advogado poderá fazer tanto a validação de documentos como a emissão do certificado.

O agendamento para atendimento no Ponto poderá ser feito no próprio site da OAB/MA, no link sobre CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Após clicar sobre o link, o advogado será encaminhado para o site http://www.acoab.com.br, onde fará seu cadastro e poderá emitir logo o boleto no valor de R$ 115,00, para pagar via cartão de crédito/débito ou na rede bancária.

Para oferecer o serviço aos advogados, a OAB/MA firmou termo de convênio de cooperação técnica com a Federação do Comércio. O documento foi assinado pelo vice-presidente da Seccional, Valdenio Caminha, pelo tesoureiro da instituição, Marco Lara, e pelo superintendente da Fecomércio, João Torres de Melo Sabóia Neto.

O primeiro atendimento no Ponto foi feito com a advogada Carlene Gaspar Carvalho Mendes. Além dela, aguardavam o atendimento, só período da manhã, cerca de 30 advogados. O controle no atendimento é feito por meio de uma ficha preenchida no Setor Administrativo da Seccional Maranhense.

Segundo Marco Lara, o Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital deverá funcionar no prédio da OAB/MA durante um período de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por conta da demanda pelo serviço. “O convênio firmado entre a OAB/MA e a Fecomércio também contempla ações no interior do Estado, com o serviço sendo levado também para as Subseções da Ordem, essa etapa será feita de acordo com o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) que posteriormente deverá ser divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA)”, informa.