OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, tendo em vista as rebeliões ocorridas em outros estados, tem intensificado os trabalhos de acompanhamento e vistoria ao sistema penitenciário maranhense com o objetivo de avaliar como estão as atividades e a segurança nas unidades prisionais.

 “Esse trabalho consiste em vistorias que estão sendo realizadas em todas as unidades prisionais do Estado, no intuito de fazermos um detalhado levantamento da situação e aprofundarmos o diálogo com o Sistema de Segurança e com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), e também apresentar os trabalhos desenvolvidos pela OAB nesta área, além de permitir aos membros da comissão a participação na busca pelas soluções necessárias aos problemas existentes", destaca a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-MA, Ana Karolina Carvalho Nunes.

Dividida em três equipes, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão esteve nas Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) do Olho D’água e também do Anil; enquanto que uma terceira equipe esteve nas dependências da UPR localizada na Clínica Nina Rodrigues, no bairro Monte Castelo. As atividades de acompanhamento e vistoria se estenderão ao longo de toda a semana e serão levadas também ao Centro de Triagem, UPR feminina e às UPRs do Complexo São Luís 1, 2, 3, 4, 5, e 6.

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-MA desenvolve um trabalho que contempla a advocacia, direito dos internos, seus familiares e funcionários que atuam no sistema Penitenciário do Maranhão por meio de ações que impactam positivamente na rotina de cada um destes atores que fazem parte do sistema.

Os integrantes da Comissão participaram também da 1ª Reunião do Grupo de Monitoramento que teve como um dos temas principais em debate a Corregedoria da SEAP e o Procedimento Disciplinar Interno (PDI). A reunião aconteceu às 15h, no auditório Des. José Joaquim Ramos Filgueiras do Fórum Des. Sarney Costa.

Participaram das ações nas UPRs a presidente da Comissão Ana Karolina Carvalho Nunes, as advogadas Laylana Cavalcante, Ana Clara, Hellen Caldas, Iara Soares, Maria C. Souza, Silvana Rubin e os advogados Eduardo Pacheco, Felipe Aroso, Mário Vieira, Félix França, Horácio Dantas, Cenilton Medeiros e Jorge Ribeiro.

Subseção.

Os trabalhos de vistoria se estendem também pelas Subseções da Ordem. Na próxima quarta-feira (08), a presidente da Subseção de Santa Inês, Karine Sarmento, acompanhada de sua Comissão dos Direitos Humanos visitará também o Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês.