OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu nesta quarta-feira, 10, o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes,  para discutir a necessidade de intensificar no Maranhão a campanha pela reforma política. O objetivo é mobilizar a sociedade para a aprovação do Projeto de Lei nº 6316/2013 da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por mais de 100 entidades. O tema é hoje umas das questões centrais da OAB.

O projeto da coalização destaca quatro pontos considerados fundamentais para um novo modo de fazer política no país. O primeiro diz respeito ao financiamento democrático de campanha pondo fim a contribuição de empresas. Esta proposição incorpora o financiamento público de campanhas eleitorais e permite o financiamento de pessoas físicas com valor limitado.

O segundo item da proposta diz respeito à implantação no Brasil do sistema de votação proporcional em dois turnos. No primeiro turno o eleitor vota em uma plataforma e na lista de candidatos elaborada de forma democrática, com a participação dos filiados do partido. No segundo turno escolhe o candidato.

O terceiro aspecto do projeto adota a paridade de gênero na elaboração das listas de candidatos e o quarto tópico diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta como o plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular. Importantes mecanismos de manifestação da vontade popular, ainda muito pouco utilizado.

Durante o encontro, Aldo Arantes disse que Projeto possa ser aprovado é indispensável uma grande mobilização social e uma forte pressão sobre o Congresso. “É importante uma grande união de caráter suprapartidário, dos partidos democráticos, entidades da sociedade civil e do povo em torno do Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, reforçou.

O presidente Mário Macieira disse que a Seccional Maranhense dará total contribuição ao movimento, mobilizando para a coleta de assinatura em apoio ao projeto e promovendo debates sobre o tema. Mário Macieira fez questão, ainda, de lembrar a atuação histórica de Arantes, cuja trajetória destaca-se pela luta em defesa da democracia brasileira.

Ato pelas eleições limpas

Aldo Arantes participa nesta quarta-feira, às 18h30, no Hotel Abbeville de ato público por eleições limpas no Maranhão. A atividade contará, ainda,  com diversas entidades da sociedade civil.

Foto - Handson Chagas