OAB-MA

Para discutir as solicitações feitas pelas Subseções em relação aos problemas enfrentados pela advocacia previdenciarista, a OAB Maranhão, através do seu presidente Thiago Diaz, da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, se reuniu com a Gerente Executiva do INSS, Denizia Ramos, além de alguns Gerentes das agências do Instituto. O diálogo aconteceu que na última sexta-feira, 05/03, por videoconferência, contou também com a participação dos presidentes das Subseções de Santa Inês, Açailândia, Balsas, São João dos Patos e Bacabal.

No dia anterior (04/03), a Comissão de Direito Previdenciário havia se reunido com advogados previdenciarista de várias regiões do Estado e ouviu as principais demandas da área, que foram apresentadas pela Ordem Maranhense durante a conversa com a Gerência Executiva do INSS.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, agradeceu a disponibilidade da Gerente em ouvir as demandas da advocacia para construir, de forma conjunta, melhorias no atendimento prestado pelo INSS às advogadas e advogados maranhenses. “O que nós queremos é construir, de forma conjunta, a solução de um problema que não é nosso, mas que tem afetado diretamente a advocacia. Acredito que conseguiremos avançar no processo de melhor prestação de serviços no INSS tanto para a advocacia, quanto para os beneficiários”, afirmou Cacilda Martins.

A Gerente do INSS, por sua vez, informou que a sala da advocacia no INSS de Imperatriz já está pronta e que, em Santa Inês, o atendimento será mantido com outros servidores. Mas talvez a agência feche em breve. A Gerente explicou ainda sobre o atual cenário da pandemia e como esse contexto pode impactar no trabalho em algumas regiões. “O que estava acontecendo em Balsas era em relação ao auxílio-doença com requerimento médico, que já não existe mais no Brasil. Já Açailândia, tem uma das agências que fechará. Ainda estamos analisando quais serão as outras. E já estamos trabalhando para que tudo funcione de forma imediata, pois precisamos cuidar dos funcionários da agência, assim como dos advogados. Teremos a maior cautela possível nesse atendimento”, pontuou Denízia.

Sobre os serviços prestados no atual momento de maior risco da Covid-19, o atendimento nas agências do interior do Estado será todo feito através do e-mail para ser usado exclusivamente para fim de dúvidas. De acordo com os representantes do INSS, esse atendimento remoto consta no acordo nacional feito entre a OAB e o INSS em relação ao serviço prestado pelo Instituto aos advogados. A Ordem argumentou nesse ponto.

“O acordo ficou definido que, nas capitais, o atendimento presencial será mantido. No entanto, ele não veda que seja mantido no interior também. Quando o advogado ou advogada vai à agência do INSS, não é para postular em causa própria. Ele vai, inclusive, de forma a auxiliar o próprio INSS, aí está a importância do atendimento presencial. Poderíamos, então, ver as possibilidades para caminharmos nessa direção de chegar a um meio termo, construindo um atendimento na gerência”, argumentou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

Em resposta, Denízia falou que debaterá esse assunto com outros representantes do INSS para verificar como será possível manter o serviço da melhor forma. “Nós temos muitas dificuldades em relação ao número de servidores. Acreditamos que seja uma questão de bom senso para chegarmos a uma solução”, expressou.

A presidente da OAB Subseção Santa Inês, Karine Sarmento, sugeriu que a Ordem disponibilizasse estagiários no posto do INSS da Subseção para contribuir com os serviços. Em breve a Gerência Executiva do INSS dará um retorno em relação à sugestão da Ordem.