OAB-MA

Desde o dia 18 de fevereiro que a OAB/MA mantém ativa a campanha Fique Digital e uma sala de treinamento, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Ambas as iniciativas da Seccional Maranhense visam facilitar tanto a emissão do certificado digital, ferramenta indispensável para acessar o PJe, como a adaptação dos advogados ao novo sistema. A previsão é que a campanha e o treinamento sigam até esta sexta-feira, dia 1º, em uma das salas do 1º andar do Fórum Astolfo Serra, no Bairro da Areinha.

O PJe-JT foi implantado no último dia 15 de fevereiro pelo TRT-MA, em três Varas Trabalhistas de São Luís (a 2ª, 3ª e a 7ª). Na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o Tribunal instalou o Processo Judicial nas demais VT's de São Luís e nos demais municípios do Estado. A partir desta sexta-feira, 1º de março, a Justiça do Trabalho só receberá processos novos na forma eletrônica, não sendo mais possível o processo físico (papel).

"Os processos físicos eventualmente existentes nessas Varas permanecerão físicos até o seu encerramento. Mas a partir dessas datas, ou seja, a partir da migração de cada uma das VT´s para o PJE, não será mais possível o peticionamento físico (em papel) para os novos processos", explica o diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara que, assim como outros membros do Conselho e da Diretoria da Seccional, está acompanhando de perto todo o processo de implantação do PJE.

FIQUE DIGITAL - A certificação digital dos advogados está sendo operacionalizada por uma equipe da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio) entidade com a qual a OAB/MA fechou parceria recentemente para facilitar o processo de emissão dos certificados. Após receber os dados da certificação, o advogado é orientado a procurar a sala de treinamento sobre o PJe, que funciona ao lado.

Quando chega à sala, o advogado é recebido pelos técnicos Maurício Pereira Maia, servidor do TRT-MA, e Renan Costa, funcionário da OAB/MA, que o orienta a como proceder para acessar o PJe. "O primeiro passo, é mostrar para ele que o ProcessoJudicial está disponível para acesso no próprio site do TRT", explica Maurício.

Logo depois, o advogado é orientado a entrar no sistema para fazer o seu cadastro. Se ele não quiser encerrar a petição inicial ou não tiver todos os dados para completar o processo, é informado pelos técnicos que há uma opção no próprio PJe para não protocolar a petição. "O processo é bem seguro, se faltar energia elétrica, por exemplo, e o advogado ainda estiver protocolando a petição inicial, quando a energia retornar, o advogado vai entrar no sistema e verificar que a petição não foi protocolada, mas os dados estão disponíveis para ele completar toda a ação", afirma Renan Costa.

Após o encerramento da Campanha Fique Digital, a OAB/MA oferecerá a certificação digital aos advogados em um  sala reservada para esse fim no prédio sede da Seccional. O serviço funcionará em horário comercial e com um funcionário treinado pela Fecomércio.