OAB-MA

A Diretoria da OAB/MA felicita todos os advogados públicos do Estado do Maranhão pela passagem do Dia da Advocacia Pública, hoje, dia 7 de março. Ao tempo em que saúda os profissionais que atuam nessa área da advocacia, a Seccional Maranhense ratifa seu propósito de sempre defender os interesses da classe que protege o patrimônio público e que está tão bem representada no Conselho Seccional, por meio do Vice-Presidente Valdênio Nogueira Caminha (PGE) e dos Conselheiros Seccionais: Adriano Jorge Campos (DPE), Anne Karole Silva Fontenelle de Brito (PGM), Carlos Henrique Falcão de Lima (PGE) e Ewerton Pacheco Silva (AGU), e no Conselho Federal com Daniel Blume Pereira de Almeida (PGE).  

O Dia Nacional da Advocacia foi estabelecido pela Lei 12.636/2012 originada de projeto de lei do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A função foi o passo inicial para a criação dos atuais cargos da Advocacia-Geral da União (AGU) como advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a Seccional Maranhense está sempre atenta às demandas dos advogados públicos, fundamentais que são para construção da Justiça no país. A instituição de uma data para a Advocacia Pública, na opinião do dirigente da Ordem, reafirma importância desses profissionais para a promoção da Justiça brasileira.