OAB-MA PARTICIPA DA ABERTURA OFICIAL DA V SEMANA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, participou ontem (15), da cerimônia de abertura da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão. A cerimônia contou com a presença da ministra e presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, idealizadora da campanha.
“O direito tem como objetivo promover a paz e impedir que as doenças, as chagas sociais que impedem as pessoas de serem felizes juntas, nós homens e mulheres, sejam devidamente curadas e prevenidas. A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi pensada para ser permanente. Esta semana que se inicia é a quinta, mas será a semana em que os juízes de forma concentrada trabalharão num esforço voltado para dá uma resposta rápida e pronta para a sociedade”, disse a Ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia.
Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a campanha é muito importante principalmente porque apresenta à sociedade respostas a atos desumanos como a violência contra a mulher e a família. “É fundamental a participação de todas as instituições e da sociedade para que possamos eliminar de vez com os atos violentos que desestruturam qualquer família”, disse.
A campanha Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover a cultura da paz nos lares brasileiros, coibindo com isso a violência contra a mulher. Ela teve início, no mesmo dia, em todos os tribunais do país, seguindo com programação até o dia 19 de agosto.
No Maranhão, serão realizados mutirões em diversas comarcas para julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Em São Luís e Imperatriz, os esforços concentrados se darão nas varas especializadas e nas demais comarcas naquelas que possuem competência para julgar os casos.
Em todo o Brasil, estão previstas ações como palestras, seminários, oficinas entre outras atividades, que no Maranhão já foram realizadas durante a I Semana de Valorização da Mulher, em julho deste ano.
Vale destacar que foram lançados, ainda, o Requerimento Eletrônico de Medidas Protetivas de Urgência e o Banco de Dados de Violência Doméstica do Maranhão. Na oportunidade, foi formalizado o Requerimento Eletrônico de Medidas Protetivas, através da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que vai permitir a utilização eletrônica do sistema Malote Digital para os requerimentos de medida protetiva de urgência. Integram a cooperação o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Defensoria Pública do Maranhão, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
