OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira; o juiz Marlon Reis, um dos autores do Projeto Ficha Limpa, representante do MCCE, a juíza Lavínia Coelho, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Cecília Amin e Martha Bispo, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidades que fazem parte da Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, estiveram em visita ao governador do Estado, Flávio Dino, nesta sexta-feira (10)  para tratar sobre o Projeto de Lei 6316/2013, que prevê a reforma proposta pela Coalizão.

Na ocasião, Flávio Dino assinou o formulário de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política, e destacou a importância do movimento, ressaltando que é preciso criar “espaços de diálogos sobre reforma política na sociedade, até mesmo por conta de movimentos de rua, onde se observam pedidos aleatórios da volta de regimes não democráticos, o que também é algo preocupante”, afirmou.

Por sua vez, Mário Macieira, falou do conjunto de teses que compõem o projeto e em especial, da proibição do financiamento de campanhas políticas por empresas, tese defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que também aguarda o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que trata do fim do investimento empresarial em campanhas e partidos políticos.

Já o juiz Marlon Reis, relator da minuta da Lei da Ficha Limpa, a Coalizão de entidade em favor da reforma política tem por finalidade despertar a opinião da população para debates em torno do projeto e levantar discussões que levem as pessoas, de modo em geral, a refletir sobre o momento político vivido no país. Ele ressaltou que Flávio Dino foi o primeiro governador brasileiro a assinar o formulário, o que contribuirá e incentivará outros governantes a fazerem o mesmo.

Fotos: Handson Chagas