22 Junho - 2022

OAB/MA PARTICIPA DE REUNIÃO COM TJMA PARA ARTICULAR PREPARATIVOS DO 1° CASAMENTO COMUNITÁRIO HOMOAFETIVO

A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, participou de uma reunião com o Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no para tratar de assuntos referentes à articulação do 1º Casamento Comunitário Homoafetivo.

Na oportunidade, a vice-presidente da Comissão, Mylena Porto, reforçou sobre a importância do assessoramento jurídico das pessoas que irão se inscrever no casamento, bem como da logística de atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero.

“É um momento de muita alegria para a Comissão, estar à frente do 1° Casamento Comunitário Homoafetivo, como também de grande importância para a sociedade LGBTQIA+, no geral, porque é um instrumento que possibilita a segurança jurídica dos bens e do que é construído ao longo da união do casal”, destacou a vice-presidente da Comissão, Mylena Porto.

Participaram da reunião: a vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, Mylena Porto; o membro da Comissão, Paulo Almeida; o Juiz e Coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marco Adriano Fonseca; a Juíza Coordenadora-Adjunta do Comitê, Elaile Carvalho; além de servidores do comitê e representantes dos movimentos sociais.

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