OAB-MA

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos do Consumidor, participa nesta quinta-feira, 4, na sala da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA) localizada na sede da OAB/MA, da reunião do Conselho de Usuários da TIM da região Nordeste. Na ocasião, serão debatidos temas de interesse do consumidor, que possam aprimorar a relação de consumo entre a empresa e os usuários. Essa é a primeira vez que o Maranhão sedia o encontro, que acontece a partir das 14h.

O secretário Nacional do Conselho de Usuários da TIM, Ricardo Alves, que veio a São Luís para a reunião, explicou que o órgão com caráter consultivo é previsto pela Resolução  nº 623 da Anatel, e composto por 12 membros, entre entidades de defesa do consumidor e representantes da sociedade civil. Embora a OAB/MA não faça parte do Conselho, a Comissão de Direito do Consumidor da Seccional Maranhense participará do encontro como convidada. Na ocasião, a Seccional Maranhense será representada pelo advogado Murilo Duailibe, que integra a comissão. 

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