OAB-MA

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homenageou, com a Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, 31 personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. A solenidade de condecoração aconteceu na última segunda-feira no prédio-sede do TRT/MA, na Areinha.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, participou da solenidade representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.  “É um momento único e de reconhecimento ao trabalho dos profissionais da área, importante também para a interação entre todos os operadores do Direito e mediante as dificuldades do cenário econômico buscar alternativas que minimizem os impactos da crise”, disse Thiago referindo-se ao discurso do presidente do TRT, desembargador James Magno Araújo Farias, que na abertura da solenidade, registrou a crise orçamentária por que passa o Poder Judiciário.

A comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Resolução Administrativa nº 42, de 14 de março de 1990, alterada pela Resolução Administrativa nº 207, de 9 de setembro de 2013, e é entregue a cada dois anos, por ocasião do aniversário de instalação do Tribunal, que completará 27 anos na próxima quinta-feira (26). Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores do TRT-MA. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. 

O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura da solenidade, registrando a crise orçamentária que assola em especial a Justiça do Trabalho. Os cortes foram na ordem de 30% em custeio e 90% em investimentos. "Esta solenidade não é uma simples homenagem ritual. É uma demonstração de que, apesar do violento ataque sofrido este ano, a Justiça do Trabalho está viva e continuará ativa e produtiva”.

Dentre outros aspectos, o presidente destacou, ainda, o fato de o TRT do Maranhão ser o Tribunal com o menor custo-benefício para a União e que conta, atualmente, com apenas 23 varas trabalhistas em todo o Estado, número igual à quantidade de varas só na cidade de Belém-PA. "O bom senso e a racionalidade devem prevalecer neste momento", finalizou o desembargador.

Homenageados

A outorga das medalhas iniciou-se pelas personalidades indicadas pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno. Em seguida os indicados pelos desembargadores. Acesse a lista completa dos agraciados no site www.trt16.jus.br.