25 Abril - 2014

OAB/MA participa do Ação Global Mulheres do Sesi

Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades e a Comissão de Jovens Advogados (CJA), prestarão, voluntariamente, orientação jurídica

A OAB/MA, por meio da Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades e da Comissão de Jovens Advogados (CJA), vai participar da Ação Global 2014 prestando, voluntariamente, orientação jurídica. O projeto realizado pela Rede Globo e suas afiliadas, em parceria com o Sesi, vai ser voltado nesta edição para as mulheres.

A 21ª edição do Ação Global acontece neste sábado, 26, no campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Além da orientação jurídica prestada pelos advogados voluntários das duas comissões da OAB/MA, também serão oferecidos serviços nas mais variadas áreas, como saúde, beleza, esporte e lazer.

Em 2013, a Ação realizou quase 70 mil atendimentos. A atuação dos advogados voluntários será dividida em dois grupos: no horário matutino com integrantes da Comissão de Jovens Advogados (que a tarde promove o Trote Social com a participação de advogados recém ingressos na Seccional Maranhense) e no horário vespertino, com a participação de membros da Orientação Jurídica às Comunidades.

O presidente da Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades, Alexandre Cavalcanti, será dada orientação jurídica na área de Direito Civil, do Trabalho, Previdenciário, de Família e Criminal, com enfoque principal na busca do direito das mulheres nestas áreas.

Além dos atendimentos, serão feitos esclarecimentos sobre assuntos jurídicos de interesse da mulher, tais como a Lei Maria da Penha e a PEC das Domésticas. Para casos que necessitar de judicialização de processos, será indicada a Defensoria Pública e os escritórios-escola das Faculdades de Direito, uma vez que o Código de Ética e Disciplina da OAB torna defeso aos voluntários a captação de clientela em Ações Sociais.

 

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