OAB/MA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EMPODERA+
Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, e por integrantes da Comissão da Diversidade Sexual, de outras Comissões participaram do lançamento do Programa Empodera+, de iniciativa do governo federal em parceria com o governo do Maranhão, para realizar ações de elevação escolar, autonomia econômica e empregabilidade para pessoas LGBTQIA+. A solenidade foi presidida pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro dos Direitos Humanos,
Silvio Almeida.
Na ocasião foi assinado também o termo de cooperação técnica do Programa Empodera+. “Temos que trabalhar e fortalecer a rede em prol da comunidade LGBTQIA+ para que possamos vencer juntos situações absurdas de violência, desrespeito e garantir direitos fundamentais a essas pessoas”, afirmou o presidente Kaio.
Ele lembrou que a OAB trabalha para garantir dignidade à comunidade LGBTQIA+ por meio das inúmeras ações da Comissão da Diversidade Sexual. Em novembro de 2023 foi entregue a carteira da Ordem à primeira advogada autodeclarada transexual da OAB Maranhão, Áshira Morais. “A OAB Maranhão é uma instituição que reconhece a pluralidade existente em cada pessoa e promove a convivência harmoniosa nos mais diversos espaços, inclusive quando o assunto é o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero”, afirmou Saraiva.
O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a realizar a assinatura simbólica do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, iniciativa voltada às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para este grupo.
O programa será executado no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), órgão que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT+.
Para o governador Carlos Brandão, “um momento histórico para a inclusão social no Maranhão”, afirmou. O Ministro Silvio Almeida reafirmou que é uma iniciativa do governo federal em parceria com nosso governo estadual. Assim, incentivamos a inclusão e a geração de emprego e renda para vencermos juntos situações de vulnerabilidade, combatermos o preconceito e a violência e garantirmos direitos fundamentais.”, disse.
Também participaram da solenidade a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; além de parceiros, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBT+.
