OAB-MA PARTICIPOU DO ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE CULTURA, ARTE, ENTRETENIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), representada pela Dra. Fernanda Lago, esteve presente na cidade de Curitiba nos dias 08/09 e 10 de dezembro, para a abertura do primeiro Encontro Nacional de Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual. O evento tratou de questões relativas à propriedade intelectual, ao patrimônio cultural, ao uso de obras de arte como propina, ao mercado de trabalho na cultura e entretenimento, ao papel do Estado Brasileiro no desenvolvimento do setor cultural.
Reunindo comissões das seccionais da OAB de todas as regiões, no último dia do evento foi formalizado o requerimento solicitando ao Conselho Federal a criação da Comissão Nacional de Cultura. Presente ao evento, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves, manifestou seu intento de que a comissão nacional seja criada no início de 2017. “Como muito gosto quero ver a comissão instalada e já me considero padrinho dela”, disse Chaves.
Dentre os palestrantes, teve destaque o advogado norte-americano Donald Burris, que atuou no caso retratado no filme “A Dama Dourada”. Na década de 1980, o escritório de Burris propôs uma ação para defender os interesses de uma sobrevivente da 2ª Guerra Mundial contra o governo austríaco para recuperar uma obra de Gustav Klimt, tomada pelos nazistas. A pintura foi considerada a “A Monalisa da Áustria”. O caso inspirou o filme “A Dama Dourada”, estrelado por Helen Mirren, Ryan Reynolds e Katie Holmes.
