OAB/MA presente à instalação de centros de negociação de processos do TJ/MA
As unidades dos Cejusc, em número de quatro, vão funcionar no Fórum do Calhau, na Rua do Egito, no campus II do Ceuma (Cohama) e no campus I (Renascença II).A presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, e o secretário geral da Seccional Maranhense, Carlos Couto, participaram nesta segunda-feira, 12/11, no Fórum Desembargador Sarney Costa, da inauguração dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalados em São Luís pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) e onde o cidadão poderá buscar acordo para solucionar disputa judicial.
As unidades dos Cejusc, em número de quatro, vão funcionar no Fórum do Calhau, na Rua do Egito, no campus II do Ceuma (Cohama) e no campus I (Renascença II). Segundo o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, o atendimento nas unidades da capital ao público será das 8h às 18h. Antes da instalação do Cejusc em São Luís, o TJ já mantinha em funcionamento dois centros de conciliação na cidade de Imperatriz, considerada a maior comarca do interior.
A placa de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum do Calhau foi descerrada pelo corregedor geral de Justiça do TJ, desembargador Clones Cunha; pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida; pela presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande; e pelo defensor geral da Defensoria Pública do Estado, Aldy Mello Filho; que também assinaram o Termo de Parceria pela implantação dos Cejusc que tem objetivo desenvolver atividades voltadas a atender e orientar o público e promover solução consensual dos conflitos por intermédio da mediação e conciliação, trabalho vai abranger as áreas cível, fazendária, previdenciária, de família e, ainda, Juizados Especiais Cíveis e de Relação de Consumo.
Para Valéria Lauande, a iniciativa do TJ/MA é louvável “e reflete a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até porque os grandes demandados da Justiça que são as concessionárias de água, luz e telefonia ao passar por um Centro de Conciliação prévio como esse terá um efeito bastante positivo porque irá desafogar a Justiça no Estado” destaca a presidente em exercício.
