OAB/MA prestigia palestra da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, esteve presente na manhã desta quinta-feira (18/07) na palestra “O trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa. O evento foi uma organização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).
“A aproximação entre a Justiça do Trabalho e a Advocacia é cada vez mais estreita. Importante a advocatícia conhecer aprofundar o conhecimento sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, dentro do sistema de precedentes, na adaptação do Direito do Trabalho aos novos modelos contratuais demandados pela sociedade pós-industrial e diálogo institucional desenvolvido com o TST, em prol da segurança jurídica”, afirmou o presidente Kaio Saraiva,
Foram abordadas temáticas importantes como a atuação do STF no Sistema de Justiça nacional, os instrumentos processuais de atuação do Supremo e o diálogo entre o TST e o STF, uma questão que gera impacto na adaptação do Direito do Trabalho no atual estágio do capitalismo.
No encerramento da atividade, a participação do desembargador Audaliphal Hildebrando, presidente do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), que apresentará o Projeto Barco Escola, fruto de uma parceria daquele Tribunal com a startup Tree Earth e que oportuniza aulas para comunidades ribeirinhas do Amazonas a bordo de um barco, tratando de temas relacionados à sustentabilidade. O Projeto venceu o Prêmio Juízo Verde 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
