OAB-MA

OAB/MA realiza, de 11 a 13 de agosto, o Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e de Advocacia, evento que integra as comemorações pelo Dia do Advogado (11/08). Com abertura no Teatro Arthur Azevedo, o Congresso terá como tema da primeira palestra Reflexos sobre os Direitos Humanos e Defesa da Advocacia no Contexto Ibero-Americando, às 19h, feita pela Doutora Maria Ester Martínez Quinteiro, professora titular de História Contemporânea da Universidad de Salamanca (Espanha), Diretora do CEMUSA - Centro de Estudios de La Mujer , Universidad de Salamanca, Coordenadora do Programa de Doutorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Assessora do CEB – Centro de Estudios Brasileiros de La Universidad de Salamanca. Às 20h, o encerramento terá um show com a cantora Flávia Bittencourt.

Nos dias seguintes, o local de realização das conferências será o Hotel Rio Poty, onde serão abordados temas como: A Evolução do Sistema de Direitos e a Permanência da Violação dos Direitos Humanos: os desafios da Advocacia na Atualidade, com o conferencista Aquiles Magide. O Subprocurador Geral de Estado e Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da UFMA, José Cláudio Pavão Santana, Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP e Mestre em Direito pela UFPE vai abordar o tema Entre o Pacto Constituinte e o Clamor Social: Direitos e Garantias Processuais na Constituição. Sobre Direito e Pós-Modernidade: novos paradigmas do Judiciário e da Advocacia, o Juiz Federal Ney de Barros Bello Filho, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Professor da UFMA e da UNDB, será o palestrante.

Outros temas e expositores, de destacada atuação no cenário local e nacional, também estarão presente no Congresso Íbero-Americano de Direitos Humanos e de Advocacia, que terá o Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, como conferencista no encerramento do evento.

Contribuição do evento - Para o professor universitário e Doutor em Direito Constitucional pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), José Cláudio Pavão Santana, a realização de um congresso desse nível no Maranhão, com a participação de juristas de elevada cultura jurídica, como, por exemplo, a professora Maria Ester Matinez Quinteiro, da Universidade de Salamanca, da Espanha, é algo promissor, pois viabiliza o intercâmbio de idéias. “Iniciativas que propiciem debates com a participação de juristas qualificados e com experiência internacional só vêm aumentar o nível de conhecimento jurídico dos profissionais de advocacia maranhenses, apontando a perspectiva de despertar na classe uma visão mais globalizada da advocacia, que é uma necessidade e uma exigência do mundo contemporâneo, com reflexos diretos nos profissionais que atuam na área jurídica”, explicou José Cláudio Pavão Santana, um dos conferencistas do Congresso.  

Para o secretário estadual de Direitos Humanos, Sergio Tamer, a realização do Congresso acontece num momento bastante oportuno, já que a questão dos direitos humanos ganhou uma nova dimensão e está no centro do debate, por conta do lançamento do Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, cuja repercussão política e jurídica atingiu níveis internacionais. “Nos honra muito sermos parceiros da Escola Superior de Advocacia na realização de iniciativa tão importante que, além de contemplar os princípios e atender às finalidades previstas na própria legislação da Ordem dos Advogados do Brasil, vai enriquecer, de forma significativa, o debate em torno do tema, com o surgimento de valiosas idéias para a formulação de políticas públicas voltadas, exclusivamente, para o exercício pleno da cidadania, que tem vinculação direta com a defesa dos Direitos Humanos, uma bandeira que vem sendo defendida, historicamente, pela OAB”, frisou Sergio Tamer, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional.

As inscrições já podem ser feitas na Divisão Financeira da OAB/MA, com os seguintes valores: até o dia 30/07, profissionais pagarão R$ 100,00 (cem reais) e estudantes, R$ 50,00 (cinqüenta reais). A partir do dia 02/08, será cobrada a taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para profissionais e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para estudantes, no horário das 8h às 18h (não fecha para o almoço).