OAB-MA

Um mês após iniciadas as ocupações nas escolas e centros educacionais no Maranhão, os estudantes, juntamente com os gestores das instituições de ensino (UEMA,  UFMA,  IFMA) e representantes do poder público estadual, como o secretário de Educação, sentaram à mesa para debater a situação das escolas e universidades ocupadas no estado. A reunião foi promovida na tarde de ontem, 09/11, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Direitos Humanos e pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU).

Ocorrida no Plenário da Ordem, a reunião foi conduzida pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva. Contou com as presenças dos defensores públicos Clarice Binda, Gioliano Antunes Damasceno e Jean Carlos Nunes Pereira; do reitor da UEMA, Gustavo Costa; da representante da reitoria da UFMA, Silvia Duailibe; do representante da reitoria da IFMA, Fernando Lima, do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; do secretário de Estado de Direitos Humanos,  Francisco Gonçalves, além de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e adolescentes e de dezenas de estudantes líderes das ocupações. 

 Depois de mais de quatro horas de debates, a reunião chegou ao final com vários encaminhamentos e compromissos firmados pelos presentes, entre os quais: 1) que não ocorram práticas opressivas contra os ocupantes, como por exemplo, cortes de luz e água nas instituições;  2) que se mantenha canal de diálogo com os ocupantes,  mediado pela OAB,  DPE e DPU;  3) que não haja uso de força contra os estudantes das ocupações;  4) que não sejam propostas ações de reintegração de posse nas unidades ocupadas por estudantes;  5) que seja avaliada a possibilidade de reposição das aulas; 6) que os prédios ocupados sejam preservados pelos estudantes ocupantes; 7) que as aulas e a conclusão do ano letivo sejam preservadas.

 “A reunião foi muito positiva e produtiva. Saímos muito satisfeitos com todos os encaminhamentos e compromissos assumidos, que constarão em ata e posteriormente resultarão na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Dessa forma, a OAB/MA cumpre o seu papel em promover a mediação e o diálogo entre os estudantes e os gestores das instituições de ensino”, avaliou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

 De acordo com presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, entre os encaminhamentos e compromissos firmados pelos gestores da UFMA, UEMA, IFMA e Seduc, durante a reunião, constam o de que não haverá pedido administrativo ou judicial de reintegração de posse contra os ocupantes e que todo e qualquer problema que surgir, será solucionado por meio de diálogos mediados pela OAB-MA por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e das defensorias públicas. “Significa que no Maranhão, não haverá episódios de violência contra os estudantes,  diferente do que tem ocorrido em alguns estados.  Foi este o compromisso que resultou dessa reunião, um compromisso histórico, até o momento único no país”, enfatizou Rafael Silva, ressaltando que a reunião ocorrida na OAB-MA é um paradigma a ser seguido nos outros estados. “Foi consenso nesta reunião a premissa de que não se deve utilizar a violência contra as ocupações estudantis”, pontuou Rafael Silva.

 Ao parabenizar a OAB-MA pela iniciativa do evento, o secretário de Educação, Felipe Camarão, também disse ficar satisfeito com o resultado da reunião. “Tivemos o encaminhamento positivo e propositivo de diálogo com os estudantes e as entidades. Garantimos a posição do governador Flávio Dino de permanente diálogo, um governo democrático e que respeita a opinião e a voz das manifestações. Queremos apenas garantir que estes direitos co-existam com o direito também de que os estudantes tenham suas integridades físicas resguardadas, que haja a integridade do patrimônio público e seja respeitada a vontade daqueles que queiram assistir aulas”, disse Felipe Camarão.

 Os estudantes também avaliaram a reunião como sendo positiva pela oportunidade de dialogar diretamente com os gestores das instituições. “O fato de sentarmos e dialogarmos foi muito positivo. Todos os representantes tiveram acesso às informações de como as ocupações estão acontecendo, dos problemas e de que maneira elas estão foram organizadas. Isso só aumenta a necessidade e a importância de todas as instâncias dialogarem para chegarmos a um consenso”, disse o coordenador geral do Grêmio Estudantil do IFMA Monte Castelo, João Mateus de Barros.