OAB-MA

Discutir os desafios das eleições municipais deste ano com a validade da Lei da Ficha Limpa será um dos focos do II Seminário de Direito Eleitoral, promovido pela OAB/MA, que vai começar nesta segunda-feira (21/05), às 14h30, no auditório da Seccional, no bairro do Calhau. Com o tópico “O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia” o presidente da Ordem, Mário Macieira, dará a abertura inaugural do evento que se estenderá até esta terça-feira (22/05).

“A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012”, será o tema abordado pela advogada Gabriela Rollemberg, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional. O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maia presidirá o debate previsto para as 15h45 desta segunda-feira.

A terceira palestra do dia vai discutir a “Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular”, ministrada pelo juiz de Direito, Márlon Reis, membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, Rodrigo Lago, especialista em Direito Constitucional. A mesa será presidida pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) OAB/MA, Carlos Lula.

A palestra “Aspectos polêmicos da fidelidade partidária” encerrará o primeiro dia do seminário e será proferida pelo corregedor Eleitoral, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Bernardo e pelo especialista em Direito Eleitoral, Márcio Endles. O procurador do Estado e tesoureiro da OAB/MA, Valdenio Caminha presidirá a mesa deste debate.

Lançamentos – Após os debates, acontecerá o lançamento dos livros Direito Eleitoral, de Carlos Lula, e Direito Eleitoral Brasileiro, de Márlon Reis, a partir das 19h. Os lançamentos fazem parte da programação do II Seminário de Direito Eleitoral.

Direito Eleitoral de Carlos Lula está em sua terceira edição pela editora Imperium. O livro traz comentários sobre as leis 9.504/97, 9.096/95, Lei Complementar 64/90 e atualização da lei complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Já o juiz eleitoral Márlon Reis lançará o livro Direito Eleitoral Brasileiro, pela editora Alumnus. O juiz é o principal mentor do projeto que deu origem ao Ficha Limpa, abordado no livro de forma didática, além da compreensão sistêmica das instituições eleitorais, suas raízes históricas e primeiros elementos do debate sobre a Reforma Política. Márlon Reis participou da redação da minuta da Lei da Ficha Limpa.

Serviço:

O Quê?

II Seminário de Direito Eleitoral, às 14h30

Onde?

Auditório da OAB/MA, rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, 01, Calhau.

Quando?

Segunda-feira (21) e terça-feira (22), às 14h30.