OAB-MA

A OAB/MA, por meio da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promove na próxima segunda-feira, dia  3 de junho, a I Semana de Meio Ambiente. O evento tem por tema “Direito Ambiental: A Gestão de Resíduos Sólidos, questão de cidadania” e acontecerá no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau, a partir das 19h. As inscrições são gratuitas.

 “Direito Ambiental: A Gestão de Resíduos Sólidos, questão de cidadania” será ainda o tema da palestra com o juiz federal, professor universitário e doutor, Ney Bello Filho. O debatedor será o secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha.

Sobre a gestão de Resíduos Sólidos, os debates terão como foco a legislação que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os decretos reguladores da área, parâmetros de construção legislativa que abordam a gestão ambiental e ainda os princípios do desenvolvimento sustentável.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, Breno Pessoa, o evento promovido pela Seccional Maranhense será uma homenagem ao Dia do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. Da programação do evento constam ainda conferências em escolas públicas e particulares.

Foto: Arquivo