OAB-MA

A  OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos do Consumidor, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) realizou nos dias 6 e 7, a Jornada Brasilcon no auditório da Seccional Maranhense, no Calhau. O evento reuniu profissionais e acadêmicos de Direito. O encontro abordou temas como serviços públicos, negócios imobiliários, planos de saúde, comércio eletrônico e o superendividamento.

O primeiro dia foi aberto com a mesa sobre os “Serviços públicos e a sociedade consumidora” com Fábio Torres. Na sequência, o tema em debate foram crimes contra as leis de consumo, tendo como conferencista o delegado da Delegacia do Consumidor do Maranhão, Gustavo Bezerra de Alencar. Nesse dia, a Jornada foi encerrada a conferência do representante da Brasilcon, Marcelo Tapai, que falou sobre “Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor”. De acordo com o conferencista, questões envolvendo direito imobiliário, ao lado de ações contra planos de saúde e telefonia, tornaram-se campeãs das audiências nos fóruns brasileiros. Segundo ele, os problemas relacionados ao temas começaram a surgir em 2008 e se agravaram em 2012.

No segundo e último dia da Jornada Brasilcon, o superendividamento foi um dos temas que suscitou o interesse dos participantes. O assunto foi abordado pelo promotor do Ministério Público do Maranhão e professor universitário, Cassius Guimarães Chai, na palestra “Mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento”, que disse que “é do hábito do maranhense tomar empréstimos sem pensar em obrigações que vão ser tangenciais àquele prazo que se contraiu a primeira obrigação. E isto, há um estudo da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) que aponta, traz vulnerabilidades aos consumidores. É preciso educar para a relação de consumo”, disse.

Um dos debatedores do tema, o gerente do Procon-MA, Kleber Machado, informou que, quando o órgão realizou uma campanha de combate ao superendividamento em dois anos distintos, atendeu mais de 10 consumidores superendividados. “No último evento, que aconteceu no primeiro semestre em um shopping de São Luís, as pessoas chegavam 6h ou 7h da manhã, ou seja, o local não tinha nem aberto e já tinha gente na fila”, relata.

O gerente do Procon também destacou que entre os superendividados há pessoas de todas as classes econômicas. “Haviam pessoas de salários muitos bons, mas com dívidas desmedidas. E havia casos de pessoas que nunca tinham tido acesso antes ao crédito e que por não saber como agir, se deixaram levar pelo consumo e também fizeram superdívidas”, revelou.

Participaram da solenidade de abertura da Jornada,  o secretário-geral da OAB/MA, Ulisses Sousa, a conselheira federal, Valéria Lauande, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos, o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Bruno Lea e o gerente do Procon, Kléber José Moreira. 

Fotos: Handson Chagas