OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão comemorou na última terça-feira (04), 85 anos de atuação. Além da celebração que contou com homenagens foi realizado também o I Congresso Estadual de Direto Penal, Política Criminal e Segurança Pública.

Com o tema “Política criminal e segurança pública em debate: da ideia à concretização”, o evento reuniu mais de 600 pessoas nos auditórios do Hotel Luzeiros e foi organizado pelas comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Segurança Pública e Cidadania da OAB-MA.

No decorrer de dois dias, o público formado pessoas que atuam nas mais variadas áreas, assistiram a oito palestras ministradas por profissionais reconhecidos nacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos e pelas pesquisas científicas no ramo que atuam. “Ao organizar o Congresso pensamos em ofertar apoio técnico especializado, visando à capacitação continuada dos advogados e servidores que oficiam no sistema penitenciário. E, pelo nível do conteúdo apresentado nas palestras durante o evento, o objetivo foi alcançado”, pontou Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, Bruno Carvalho, “o momento proporcionou a troca de experiências com profissionais qualificados que atuam no sistema penal, criminal e segurança pública, oportunizando que boas práticas sejam assimiladas, além de repassar experiências positivas de como o sistema tem atuado aqui no Maranhão”, enfatizou.

Grandes nomes do cenário jurídico nacional e local fizeram-se presentes para discutir ações voltadas para o sistema penitenciário e como ações positivas podem reverter a frágil situação do sistema carcerário. Dois profissionais, que atuam no Maranhão, trouxeram os dados sobre o sistema carcerário no Maranhão.

A palestra de abertura foi ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, que também coordena o Núcleo de Monitoramento do Sistema Carcerário no Maranhão. Ele abordou o tema “Aspectos Jurídicos da Execução Penal no Contexto Atual”. Outra participação da prata da casa foi do juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais. Ele ministrou o tema “Medidas Cautelares Alternativas à prisão da atitude” e falou especificamente sobre o uso da “Tornozeleira Eletrônica”.

No segundo dia de atividades, mais seis palestras sobre a temática ministrada pro profissionais mais que qualificados, mas com experiência e que deixaram uma grande contribuição a plateia por meio dos seus conhecimentos. Os temas contemplavam desde a formação da mente criminosa, a violência sobre o aspecto histórico, a política criminal e seus impactos sociais, passando por audiência de custódia, igualdade entre os operadores do direito e encerrando com o tema o uso diferenciado da verbalização, indo de encontro ao uso da força.

Entre os palestrantes estavam:   Aline Lobato, doutora e mestre em psicologia; Monica Azzariti, mestre em linguística Forense e Instrutora do BOPE; Rodrigo Bello, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal e Legislações Penais Extravagantes; Ivan Júnior, advogado, especialista e mestrando em Ciências Criminais, professor da Escola de Magistrados, da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Centro de Estudos Jurídicos José Aras; Leonardo Faria, Neuropsicologia e Perícia Psicológica, mestrando em Ciências Criminológicas Forense, especialista em Neuropsicologia, Criminologia e  Psicologia Jurídica e Nazareno Thé, advogado, especialista em ciências criminais, professor titular da Academia de Polícia Civil da Paraíba, professor da UESPI e professor convidado da ESA-PI.