OAB-MA

Advogados em início de carreira, profissionais mais experientes, sócios de escritórios e aqueles que mantém vínculos empregatícios com empresas e órgãos públicos participaram da audiência pública realizada pela OAB/MA, na noite de quarta-feira (16/05), no auditório da sede da entidade. O objetivo foi definir uma proposta de piso salarial a ser encaminhada ao Conselho Seccional para elaboração posterior de projeto de lei, regulamentando o valor no Estado. O presidente Mário Macieira coordenou e conduziu os debates, à frente da mesa composta pela presidente da Comissão que analisa a matéria, conselheira seccional, Anna Graziella Costa; pelo conselheiro seccional Erivelton Lago; pelo presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, Flávio Costa; pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais, Willington Conceição e pelo conselheiro seccional e procurador do Município, Aírton Tajra.

Inicialmente, a presidente da Comissão levou ao conhecimento dos presentes seu estudo técnico, já apresentado ao Conselho Seccional da OAB/MA, contendo informações importantes sobre a situação do piso salarial de advogados em estados que já aprovaram o projeto lei fixando o valor. Graziella leu o documento apresentado na Sessão Ordinária, contendo especificidades de cada estado, tais como jornada de trabalho, indicadores de reajuste dos valores e critérios de diferenças salariais, entre eles o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados. Ao concluir a exposição, ela enfatizou que o intuito da iniciativa é “valorizar a advocacia, considerando a realidade local”.

JOVENS ADVOGADOS - O presidente da Comissão de Jovens Advogados, Flávio Costa, foi o primeiro a falar, alegando justamente as baixas remunerações dos advogados em inicio de carreira. “A classe precisa se unir, é o primeiro passo. Só assim com a união, podemos ir adiante. Esse é um projeto ousado, pois sabemos que os grandes escritórios pagam mal”, afirmou, agradecendo à presença dos membros da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA.

Os debates giraram em torno dos parâmetros de valor e critérios a serem adotados para a proposição do piso salarial. Diante do menor piso informado pela conselheira Anna Graziella, de 1.500 reais, adotado pelo Distrito Federal, todos os presentes reagiram negativamente. “Esse é o ponto sensível, precisamos definir um valor, que não seja tão baixo a ponto de afrontar a dignidade da profissão e nem muito alto para não gerar desemprego”, alertou. O presidente Macieira sugeriu partir de um parâmetro para que as pessoas se manifestem.

A audiência foi marcada por vários depoimentos de advogados, relatando suas dificuldades financeiras, alguns mencionando valores que devem ser suficientes para cursos de pós-graduação, outros reclamando do alto custo de vida em São Luís. As propostas giraram em torno quatro salários mínimos para 20 horas e 4 mil reais para 40 horas semanais. O advogado Gustavo Fonteles parabenizou a conselheira Anna Graziella Costa pelo “trabalho bem feito” e “por ter colocado a cara a tapa”. ”É uma palhaçada um piso de 1.500 reais. Pago isso ao meu pedreiro, ao marceneiro. Eles não estudaram, não fizeram um exame de alta complexidade, como o da Ordem”, reagiu. Outro advogado fez as contas e citou os custos com terno, em torno de 700 reais, a  prestação de um carro mais barata "mais ou menos" 700 reais, "a escola da minha filha", 600 reais.

Alguns denunciaram que advogados associados não recebem participação nos lucros e trabalham sábado e domingo. Outros citaram os honorários de sucumbência. O presidente da OAB/MA foi aplaudido quando afirmou que vai determinar à Comissão de Sociedades de Advogados para não permitir homologação de sociedades advocatícias que não respeitem o regulamento geral, que prevê participação nos lucros aos advogados associados. E alertou: "Somos advogados dos outros, portanto precisamos ser advogados de nós mesmos".
 
A presidente da Comissão, Anna Graziella Costa, encerrou sua participação, destacando o “exemplo de gestão”, dado pelo presidente Mário Macieira: “A causa foi abraçada por ele que, é sócio de um dos escritórios que melhor remunera advogados”. Entre as deliberações a serem levadas ao Conselho Seccional da OAB/MA, o critério de diferença salarial por tempo de inscrição na OAB foi descartado. Por votação, a maioria optou pela proposta de um piso salarial que dobre o valor das 20 horas semanais, para evitar que os escritórios contratem apenas um advogado por 40 horas.