OAB-MA

A OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) em parceria com a Comissão de Jovens Advogados, realizou nesta terça-feira, 17, o II Curso de Iniciação à Advocacia voltado para advogados recém-formados e estudantes de Direito do 9º e 10º períodos. A capacitação foi realizada no auditório da Seccional Maranhense no bairro do Calhau. A abertura do evento foi feita pelo presidente da comissão de jovens advogados, Bruno Leal, e pelo diretor da ESA/MA, Rodrigo Lago.

A programação teve início com a palestra sobre Ética na Advocacia proferida pelo diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago, que chamou a atenção para a necessidade de o advogado adotar uma conduta compatível com o exercício da profissional e ter conhecimento do Código de Ética e Disciplina do Advogado, do Estatuto da OAB e dos principais provimentos do Conselho Federal OAB. Em sua palestra, ele enumerou as principais infrações cometidas pelo advogado, na maioria das vezes, por desconhecimento.

Uma delas diz respeito à troca de advogado durante a tramitação de um processo. De acordo com Rodrigo Lago, é comum o cliente desejar contratar um novo profissional ainda que tenha advogado constituído para a causa. Quando isso acontecer, recomenda Lago, o advogado deve procurar o outro profissional para constatar se ele realmente abriu mão da causa. “Do contrário, esse profissional não deve se habilitar para atuar naquele processo juntando nova procuração, mas buscando juntar um substabelecimento, ou orientando o cliente a revogar a procuração e rescindir o contrato de honorários do outro advogado”, orienta Rodrigo Lago, lembrando que quando isso acontece caracteriza-se por uma postura antiética do advogado.

Ele também citou que deve ser evitado pelo advogado desconto de honorários sem previsão contratual entra as partes e prévia autorização do cliente, o aviltamento dos honorários advocatícios e a retenção abusiva dos autos, de modo a causar dano à parte, dentre outras infrações passiveis de punição pela OAB. “Nós advogados devemos ser os primeiros a valorizar a profissão e exigir honorários dignos”, conclamou.

A segunda palestra do curso foi proferida pelo conselheiro seccional suplente e presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MA, Gustavo Menezes Rocha, que falou sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao mesmo tempo em que manifestou preocupação com a implantação do sistema eletrônico, que exige que todo advogado tenha uma certificação digital para movimentação processual, apresentou ferramentas úteis que podem ajudar o profissional da advocacia. Destacou, ainda, a necessidade de o advogado obter conhecimentos técnicos específicos e lamentou a baixa qualidade da conexão de internet no Estado o que pode dificultar ainda mais a vida do profissional. “O ideal seria que o sistema atual convivesse por um tempo com o sistema antigo para garantir o processo de adaptação do advogado e correção de eventuais falhas”, sugeriu.

As duas últimas palestras do curso foram proferidas, respectivamente, pelo secretário geral adjunto, Ulisses Sousa, e pelo presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, Fabrício Almeida, que abordaram a “Gestão de Escritórios, cobrança de honorários e marketing” e “Perspectivas de Mercado de Trabalho para o Jovem Advogado”. De forma didática Ulisses Sousa demonstrou a necessidade de garantir o bom funcionamento do escritório e disse que o exercício da advocacia se aprende exercendo, pensando e praticando diariamente. “É uma atividade que exige do profissional tempo, estudo e paciência”, resumiu. Também fez questão de ressaltar a importância de o advogado manter uma boa reputação no exercício da profissão e na vida pessoal. Falou sobre controle de gastos, acompanhamento dos processos e da necessidade de que todos os contratos sejam firmados por escrito.

O evento foi encerrado com a palestra do presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, Fabrício Almeida, que falou aos novos advogados sobre a necessidade de buscarem novos mercados. Realçou a necessidade de o profissional definir seus objetivos e buscar sempre o aprimoramento a partir da definição de quais cursos de atualização devem fazer ou se tem em mente a possibilidade de cursar um mestrado ou doutorado e em qual área. Lembrou, por fim, que o mercado está cada vez mais concorrido, o que exige ainda mais do profissional da advocacia. Segundo ele, existem, atualmente, 800 mil advogados no Brasil.

Fotos: Handson Chagas