OAB-MA

A Comissão da Mulher e da Advogada e a Comissão de Direito da Família, ambas da OAB-MA, realizam no dia 26/10/2016, das 8h às 18h, na sede da entidade, situada à Rua Pedro Emanoel, no bairro Calhau, em São Luís, o "I Fórum da Mulher e da Advogada: Teoria e Prática". Podem participar advogadas (os), operadores do Direito, acadêmicos das diversas áreas do conhecimento e o público em geral.

A programação contará com quatro painéis que abordaram questões extremamente relevantes e de grande interesse social, especialmente, para os profissionais e estudantes de direito, psicologia, medicina, enfermagem e pedagogia e também para os profissionais que lutam contra a violência de gênero, atuam no enfrentamento ao feminicídio e na área do Direito de Família.

Entre eles estão, as “Relações familiares e seus conflitos”; “As Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s) como instrumento de enfrentamento à violência de gênero e participação social”; “Feminicídio e os seus avanços na legislação penal face ao elevado índice de mulheres mortas”- análise de casos de repercussão no estado do Maranhão” e "Alienação parental e suas consequências jurídicas".

 INSCRIÇÕES- A inscrição é GRATUITA e deve ser realizada pelo site da OAB/MA (ESA) até o dia 26 de outubro de 2016. O credenciamento será realizado uma hora antes do início do evento, no próprio local. Os participantes terão direito a certificado de participação de 10 horas.

 As inscrições deverão ser feitas por meio do link: http://www.oabma.org.br/esa/agenda/evento/141

 Segundo a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, em exercício, Nereida Batalha, “essa conferência será um evento de grande importância dentro das ações previstas na programação do Ano da Mulher Advogada, que foi destinado à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, e que têm como um dos principais objetivos fomentar na sociedade os debates sobre igualdade e gênero”, explica.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO "I FÓRUM DA MULHER E ADVOGADA-Teoria e prática"

-08H – (CREDENCIAMENTO)

- 9H:

PAINEL 1: “RELAÇÕES FAMILIARES E SEUS CONFLITOS”

Palestrante: Lourival de Jesus Serejo Sousa, Desembargador do TJMA e Presidente do IBDFAM/MA);

Palestrante: Bruno Alberto Guimarães, Secretário da Comissão do Direito de Família da OAB da Seccional do Maranhão.

Debatedor: Jorge Bezerra Everton Martins (Presidente em exercício da Comissão de Direito de Família da OAB/MA)

(INTERVALO)

- 10:30H -

PAINEL 2: “DAS MPU’S COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.

Palestrante:  Dr. Nelson Melo de Moraes Rego (Juiz de Direito)

Palestrante:  Lindevania Martins (Defensora Pública Titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Graduada em direito, Mestrado em Cultura e Sociedade);

Debatedor:    Larisse Barros Lima, Advogada e Membro da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA.

 (INTERVALO PARA ALMOÇO)

-15H -

PAINEL 3: “FEMINICÍDIO E OS SEUS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO PENAL FACE AO ELEVADO ÍNDICE DE MULHERES MORTAS-Análise de Casos de Repercussão no Estado do Maranhão”.

Palestrante: Maria de Ribamar F. Cardoso (Membro das Comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, e da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Professora, Instrutora de Segurança Pública e Privada, Especialista em Criminologia pela PUC/MG, Ciências Criminais pela UFBA, Mediação de Conflitos e Direitos Humanos/UEMA e Mestranda em direito/UNLZ/Argentina)

Palestrante: Susan Lucena (Secretária Adjunta de Estado da Mulher, Licenciada em Filosofia, Advogada, Especialista em direito previdenciário, Coordenadora do Grupo Interestadual para Investigar, Processar e Julgar mortes violentas de mulheres – Feminicídios Violentos no Estado do Maranhão);

Debatedor: Nereida Cristina Dutra Batalha (Presidente em exercício da Comissão da Mulher e da Advogada)

(INTERVALO)

- 17h30 -

PAINEL 4: “ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS”.

Palestrante: Joseane de Jesus Correa Bezerra (Juíza de Direito São Luís/MA)

Palestrante: Terezinha Marques Vale (Secretária Geral do IBDFAM/MA)

Debatedor: Vivian Bauer, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Maranhão.