OAB-MA

Na primeira reunião do Conselho em 2017 foi votada a criação da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas. Com essa mesma diretriz, a gestão da OAB/MA recebe nesta semana a Caravana Nacional Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), uma solicitação da atual direção da Ordem. A atividade integra o projeto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB.

A Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA tem por objetivo principal a defesa da dignidade e valorização das prerrogativas dos advogados que atuam no Maranhão.  A exemplo do que acontece com a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-MA, bastante atuante na atual gestão por meio das ações de itinerância por todo o Estado, as ações da Procuradoria estarão voltadas no sentido de sempre buscar o respeito às prerrogativas e a observância dos direitos dos advogados.

Um diferencial na Procuradoria Estadual será a profissionalização, por meio de realização de processo seletivo para os advogados interessados em integrar o projeto. O Procurador Estadual e Procurador Estadual Adjunto serão responsáveis por coordenar os trabalhos da procuradoria. Entre as mais diversas atribuições da Procuradoria estarão a instalação e funcionamento do Sistema Estadual de Valorização dos Advogados.

A Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas no Maranhão ocorrerá nos dias 15 a 17 de fevereiro, ocasião em que a caravana de prerrogativas percorrerá, além de São Luís, as Subseções de Caxias, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz. Na programação, realização de reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

“A defesa das prerrogativas dos advogados maranhenses significa a defesa da própria sociedade. A criação da Procuradoria Estadual e a vinda da Caravana das Prerrogativas do CFOAB confirma que a gestão da OAB/MA está comprometida com a inviolabilidade das prerrogativas dos advogados, muitas vezes vilipendiada e tão essencial à administração da Justiça. A advocacia virou uma atividade de risco e não pode ser assim, estamos atentos e comprometidos com o livre exercício da advocacia”, afirma o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que estará no Maranhão “a OAB deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou meios de acesso, a fim de avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito”. Lamachia entende que as Caravanas são fundamentais porque permitem vivenciar os reais cenários e as situações enfrentados pelo advogado no seu dia a dia.

Além dele, estarão presentes no Maranhão o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente da Comissão, Cássio Lisandro Telles; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; além de dirigentes do sistema de Prerrogativas da OAB Maranhão, conselheiros e advogados.

Para Charles Dias, chefe da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o advogado vem adquirindo cada vez mais confiança e compreendendo que pode encontrar na Procuradoria um corpo técnico eficiente na busca pela observância do respeito às prerrogativas. “Estamos à disposição dos colegas do Brasil inteiro, respeitando, logicamente, a autonomia dos órgãos de prerrogativas dos Conselhos Seccionais da OAB, que prestam o primeiro atendimento. A violação das prerrogativas dos advogados, além de atingir a pessoa dos profissionais, macula a sociedade, porque, quando isso ocorre, em última instância quem estará sendo atingido frontalmente serão os seus clientes”, defende Dias.