OAB-MA

A diretoria da OAB/MA informa que já solicitou junto ao Conselho Federal da OAB o envio de mais 600 tokens, espécies de pen-drives utilizados para receber dados criptografados da certificação digital. O produto estará disponível na Loja do Advogado a partir da próxima semana. Os 350 tokens iniciais que a Seccional Maranhense providenciou para serem distribuídos durante a Campanha “Fique Digital” rapidamente se esgotaram devido à grande procura por parte dos profissionais de direito.

Segundo o tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara, assim que os tokens estiverem disponíveis na Loja do Advogado, os profissionais serão avisados por meio do site da instituição ( www.oabma.org.br ) e via boletim eletrônico. O produto continuará a ser distribuído pelo custo de R$ 30,00, o mais baixo do mercado e praticado exclusivamente pelo Conselho Federal da OAB por conta de um convênio com o fornecedor dos tokens. No mercado livre, o aparelho custa, em média, até R$ 299,00.

Os dados criptografados da certificação digital, ferramenta indispensável para que os advogados possam ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), implantado no último dia 15 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), também são suportados no novo chip do Cartão de Identidade da OAB, desde que o Cartão tenha sido emitido depois de julho de 2011. Assim, na falta do token, possuindo o novo Cartão, o advogado poderá nele armazenar o Certificado Digital e dele fazer uso normalmente, bastante que possua ou adquira uma leitora para esse Cartão.

Para os advogados que possuem o Cartão de Identidade da OAB emitido antes dessa data (julho/2011), além do token, há ainda a possibilidade de solicitar a emissão de um novo Cartão. A solicitação poderá ser feita na sede da OAB/MA, o valor será o mesmo de uma segunda via do documento, ou seja, R$ 38,00.

A campanha Fique Digital segue até a próxima sexta-feira, 22/02, em uma das salas do 1º andar do Fórum Astolfo Serra, no Bairro da Areinha. A certificação digital está sendo operacionalizada por uma equipe da Fecomércio, Autoridade de Registro (AR) com a qual a OAB/MA fechou parceria recentemente para facilitar o processo de emissão dos certificados. O serviço funciona em horário comercial. O valor da certificação é R$ 115,00. Posteriormente, haverá também um ponto de atendimento na sede da OAB.