OAB/MA receberá Prêmio LGBT
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA será uma das homenageadas, nesta quarta-feira (1/12), às 18:30h, no Teatro João do Vale, com o I Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, um reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)).A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA será uma das homenageadas, na próxima quarta-feira (1/12), às 18:30h, no Teatro João do Vale, com o I Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, uma homenagem e reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)) no Maranhão. Na oportunidade, será lançada ainda a Campanha Estadual de Combate à Homofobia.
De 1 a 4 de dezembro acontecerá a construção do Programa Maranhão Sem Homofobia. Airton Ferreira da Silva, coordenador do Grupo Gayvota, informa que as atividades serão realizadas a partir do dia 2/12, estendendo-se até o dia 4/12, com encerramento no auditório da OAB/MA, das 9h às 18h. “Seremos o segundo estado do Brasil a produzir efetivamente uma rede de políticas públicas voltada para o movimento LGBT. Só estaremos atrás do Rio de Janeiro, que já possui uma organização com anos de desempenho”, ressaltou Airton Ferreira. Na grade de atividades desta semana está prevista para acontecer a relatoria de crimes homofóbicos no Maranhão e a formação de oficinas interativas, com grupos de trabalho que irão definir os principais pontos da Campanha Estadual de Combate à Homofobia, formatando um calendário que visa ações até 2014.
Uma ação recente, em parceria com o movimento LGBT, residiu na assessoria jurídica do caso de inclusão do nome social de travestis e transexuais nos seus registros internos em instituições de ensino público e privado, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Tal medida é atualmente amparada pela Resolução nº 242/2010 - do CEE (Conselho Estadual de Educação).
“Além dessa intervenção, nossa Comissão acompanha, cotidianamente, as questões de violação dos direitos dos homossexuais, em seus mais diversos temas, perpassando gênero, orientação sexual, casos de homicídios, etc. O universo dos direitos humanos a ser tratado, nesse contexto, é bem amplo”, explicou Luis Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
