OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, encaminhou ofício ao prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda, solicitando a adoção de medidas enérgicas contra guardas municipais que na noite do último domingo, 6, agrediram o advogado Hugo Aurélio Silva Farias quando o profissional saiu em defesa de um grupo de hippies que naquela ocasião estavam sendo vítimas da violência policial no Centro Histórico de São Luís.

Verificando que os hippies, que vendiam seus produtos artesanais no local, estavam sendo vítima de violência por parte dos guardas municipais, Hugo Farias pediu que parassem com a agressão quando os policiais partiram para agredi-lo verbal e fisicamente. Além de Hugo, o advogado Kristhian Heluy também foi agredido porque tentava filmar a ação dos policiais.

No ofício, o presidente da OAB/MA repudia a cultura da violência que impera no aparato policial, considerando-a ilegal e abusiva, sendo exercida fora de suas atribuições constitucionais. "Diante da gravidade das condutas aqui denunciadas, que foram registradas perante a Delegacia de Polícia do Plantão Central da antiga RFFSA, solicitamos a adoção de medidas enérgicas com afastamento do serviço de rua os guardas policiais pela agressão ao advogado, bem como a instauração do competente Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que sejam apurados os responsáveis que deverão sofrer penalidades administrativas estabelecidas em Lei", requer Mário Macieira.

O presidente da Comissão de Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Erivelton Lago, tão logo foi comunicado do fato se dirigiu ao Plantão Central da RFFSA para onde o advogado foi conduzido acompanhando a tomada de depoimento do advogado e das demais pessoas envolvidas no lamentável episódio.

Diante das afirmações do secretário de Segurança do Estado, Aluisio Mendes, de que não recebeu qualquer ofício ou documentação da OAB/MA informando sobre as agressões sofridas pelo advogado Hugo Aurélio Silva Farias por agentes da Guarda Municipal de São Luís, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, comunica que foram encaminhados dois ofícios: um ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e outro à Delegada de Polícia Civil, Edeilde Nascimento Pereira, sobre o ocorrido, cobrando medidas enérgicas, sendo que o prefeito enviou ofício resposta à Seccional Maranhense informando que entrou em contato com o advogado agredido para recebê-lo em breve.

Lei a íntegra dos ofícios encaminhados pela OAB/MA ao Prefeito de São Luís e à Delegada de Polícia Civil.