OAB/MA reúne faculdades de Direito para avaliar desempenho no Exame de Ordem
As Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se, ontem (22/07), no Plenário da entidade, com os representantes de onze instituições de Ensino Superior, que possuem curso de Direito. O objetivo do encontro foi apresentar e discutir os últimos índices de desempenho alcançados pelos advogados formados por estas instituições, no Exame de Ordem do ano de 2009.
As Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se, ontem (22/07), no Plenário da entidade, com os representantes de onze instituições de Ensino Superior, que possuem curso de Direito. O objetivo do encontro foi apresentar e discutir os últimos índices de desempenho alcançados pelos advogados, formados por estas instituições, no Exame de Ordem do ano de 2009.
Além do presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, Rodrigo Maia e do advogado Adriano Campos, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, compuseram a mesa de debates, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Lula; o presidente da Comissão de Eventos e Comunicação Estratégica, Antônio Nunes e o presidente em exercício da Seccional, Carlos Couto,que apontou os principais desafios enfrentados pelas instituições de ensino na formação de seu alunado, bem como a intenção das comissões organizadoras do evento em analisar medidas que possibilitem, a médio e longo prazo, a guinada no nível preparatório para o Exame.
O presidente da Comissão de Exame de Ordem, Rodrigo Maia iniciou o debate, enfatizando que as faculdades devem se questionar sobre “o que é um curso jurídico de qualidade”. Para ele, “a aprovação no Exame não é um real indicador porque mede o empenho pessoal do aluno”, enfatizou. O presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Adriano Campos, ressaltou que muitas entidades oferecem uma grade curricular com poucos profissionais cumprindo a carga horária, de acordo com a exigida pelo Ministério da Educação (MEC), o que causa um revezamento de horários e calendários das aulas, provocando desestímulo, em boa parte dos alunos, e até mesmo impossibilita o aproveitamento efetivo de seu corpo docente, com escasso incentivo no quesito da pós-graduação, por exemplo. O coordenador do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz (FACIMP), Joel Dantas, convidou os membros das comissões ligadas ao ensino, pesquisa e extensão da OAB/MA a acompanhar o processo de formação pedagógica, baseada nos parâmetros curriculares e numa visão filosófico-política adequada para cada instituição de Ensino Superior no Estado.
A apresentação dos resultados, em um telão, com um diagnóstico detalhado sobre o desempenho de alunos e instituições, sob variados aspectos, foi feita pelo advogado e professor universitário Antônio Nunes, com constatação da queda geral no índice de acertos e de aprovações nas provas do Exame de Ordem.
Entre os principais fatores que podem ter ocasionado uma baixa na produção dos alunos, segundo a opinião dos participantes do evento, estariam: a qualificação dos docentes, a ausência de um evento regular voltado para a análise de dados do Exame, a falta de oferta de estágios em escritórios de advocacia e o próprio perfil do estudante de Direito. Quanto à oferta de estágios, que possam facilitar a prática do Direito Processual Civil, Penal e outras matérias, além de debates agendados sobre os resultados obtidos após os Exames, ficou acordado que a OAB deverá se comportar como um mediador entre escritórios e estudantes, entre avaliações e direções de cursos. Outro ponto acertado foi que os participantes do evento irão se encontrar novamente, em breve, para elaborar um protocolo de intenções, a fim de formalizar o compromisso com a melhoria da qualidade da educação por parte das comissões e das instituições de ensino.
OS NÚMEROS APRESENTADOS No ranking do desempenho das Instituições de Ensino Superior, o Maranhão encontra-se em penúltimo lugar, de acordo com dados da avaliação de 2009.2 (foram 373 presentes e 99 aprovados, o que representa 30,47% das aprovações), caindo nove posições em relação ao resultado anterior (em 2009.1 ele estava em 16º, com 234 presentes e 79 aprovados). Em comparação a 2009.3, o nível de desempenho obteve um ligeiro crescimento (de 14,9% para 16,68% de aprovação dos inscritos presentes no Exame), porém, a queda no rendimento de certas disciplinas é alarmante. As questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por exemplo, que em 2009.1 representaram 50,6% dos acertos e subiram para a margem de 83,48%, já em 2009.2; em 2009.3 sofreram uma estrondosa queda: o índice não ultrapassou os 19,65% do percentual de questões corretas. Semelhante caso é o do Estatuto da Ordem dos Advogados, que em 2009.01 alcançou 53,62% das acertivas, saltou para 71,87% em 2009.2 e recuou para 55,51% em 2009.3.
