OAB-MA

Durante sessão ordinária marcada para as 17h desta quinta-feira (17/03), os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, irão deliberar sobre os últimos fatos ocorridos no cenário político e também sobre a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A análise será realizada a pedido do Conselho Federal e o resultado encaminhado ao órgão. O Conselho Federal d OAB diante da gravidade dos fatos tornados públicos nesta quarta-feira (16), anunciou a convocação dos Conselhos Pleno e de Presidentes para amanhã (18) em Brasília.

Segundo o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que participa amanhã em Brasília da reunião, todas as seccionais foram convocadas pela presidência da OAB Nacional a realizar essa análise.  A Ordem maranhense, em Nota de Repúdio publicada no site da instituição durante a noite da última quarta-feira (16), defende: “OAB possui missões republicanas que, no seu alcance maior, expressam os anseios da sociedade civil brasileira. Estamos atentos e vigilantes em favor de uma sociedade melhor e altiva, de um país verdadeiramente republicano e democrático, e de uma pátria livre da endêmica corrupção que impede nosso desenvolvimento”, disse.

 Nota de Repúdio OAB/MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, vem a público manifestar seu mais absoluto e veemente repúdio pela maneira desrespeitosa com que foram tratadas instituições públicas e autoridades do mais alto escalão da República brasileira no exercício de sua profissão.

Esse fato tornou-se ainda mais lamentável devido às agressões verbais terem partido do atual chefe de gabinete da presidente da república Dilma Rousseff, Jacques Wagner, em diálogo com o atual ministro da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva.

No que pese a possível ilegalidade da divulgação das gravações, especialmente na que traz conversa envolvendo a presidente da república, uma vez ser inaceitável que um juiz de primeiro instância viole seu sigilo e divulgue conversas suas (o que merece urgente e séria apuração de responsabilidade), o contexto destas não pode ser desprezado, uma vez que denota de forma inequívoca a grave situação pela qual passa a democracia nacional.

Em relação às referências deselegantes e desrespeitosas dirigidas à Ordem dos Advogados do Brasil, à Suprema Corte e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por figura proeminente da República - chefe de gabinete da Presidência da República, atestam a precária visão que algumas figuras guardam e expressam sobre as instituições nacionais.

Por força constitucional e legal, e por imperativo histórico e social, a OAB possui missões republicanas que, no seu alcance maior, expressam os anseios da sociedade civil brasileira. Assegurar o pleno e regular funcionamento das instituições, o exercício profissional de qualquer cidadão e tratá-lo com respeito, significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribui para uma sociedade justa. A OAB continuará atuando contra os arbítrios e injustiças, combatendo o desrespeito, a desigualdade, a corrupção, e o lutando pelo fortalecimento da democracia.

Certos de que a República Federativa do Brasil e as instituições pátrias são maiores que qualquer crise, é impositivo cuidar para o seu regular funcionamento, sendo indispensáveis ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Estamos atentos e vigilantes em favor de uma sociedade melhor e altiva, de um país verdadeiramente republicano e democrático, e de uma pátria livre da endêmica corrupção que impede nosso desenvolvimento.

Thiago Diaz

 Presidente da OAB/MA