OAB/MA SOLICITA AO INSS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AVANÇO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EM TODO O ESTADO
Solicitação de postos avançados do INSS para as Subseções de Bacabal, Timon e Pinheiro, além do acréscimo de alguns serviços no SAG externo do INSS digital, foram algumas das diversas pautas que marcaram a reunião realizada no dia 11 de agosto, entre a OAB Maranhão, representada por seu presidente, Thiago Diaz, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, com o Gerente Executivo do INSS de São Luís, Luís Carlos Silva.
Ao longo do encontro, foram discutidos diferentes temas de interesse da advocacia previdenciarista de todo o estado, entre eles: canais de demandas judiciais; reclamação do setor de revisão; problemas no agendamento do BPC referente às perícias na Agência do Bom Menino, em São Luís; e pedido de inclusão do Seguro Defeso para protocolo e consulta. Momento também, em que o presidente da OAB Maranhão reiterou o pedido de criação do balcão virtual do INSS, em parceria com a Ordem.
“Pedimos para que o Gerente deixe o serviço das demandas judiciais para a estagiária fazer a consulta desses processos. Assim, a advocacia chegará, consultará com a estagiária onde está o processo da demanda judicial, e ela informará se está na fila nacional ou se está na Gerência. Depois disso, será encaminhado ao setor responsável”, explicou Cacilda Martins.
Em resposta às demandas apresentadas, o Gerente Luís Carlos Silva afirmou que a Subseção de Bacabal está se alinhando com o gerente da agência para que seja implantado um posto avançado na cidade. Já em Timon, foi designada uma servidora, só falta baixar a portaria para que ela inicie os trabalhos, assim como em Pinheiro.
Sobre a pauta do setor de revisão, Luis Carlos informou que haverá uma conversa com o profissional responsável por essa demanda para saber se há um e-mail disponível ao atendimento da advocacia. Em relação aos problemas no agendamento do BPC, foi dito que já estão sendo resolvidos.
A respeito da inclusão do serviço no SAG externo do INSS Digital, será feito um alinhamento com a Gerência do INSS, pois há possibilidade de acrescentar o seguro defeso. Assim, a Gerência providenciará o acréscimo dessa ferramenta para os advogados e advogadas realizarem o protocolo.
Por fim, o INSS comunicou sobre o funcionamento dos postos em diferentes municípios. Já estão em atividade postos dos seguintes municípios: Zé Doca, Coroatá, Codó e Chapadinha. Em Santa Rita, São Mateus, Viana, São Bento, Pedreiras, Cururupu e Penalva, já há previsão de reabertura. Não há previsão de reabertura: Pinheiro, por conta do incêndio ocorrido no posto, ainda estão sendo vistas as possibilidades de retorno; e Caxias, por haver uma dificuldade de logística.
