OAB-MA

Um grupo de advogados, liderado pelo presidente da Seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, a criação de um Juizado Especial Cível e Criminal na comarca de Coroatá, tendo em vista a grande demanda de processos na região. O pedido foi feito em audiência no Palácio Clóvis Beviláqua, na presença dos juízes Alexandre Abreu, Andréa Cysne Frota Maia e Francisco Soares Reis Júnior – os dois últimos da comarca de Coroatá.

Mário Macieira afirmou que a instalação de um Juizado Especial Cível e Criminal em Coroatá vai garantir a melhoria da prestação jurisdicional, beneficiando os cidadãos que desejam fazer seus pleitos judiciais naquela comarca, onde tramitam cerca de 8.000 processos, sendo 4.500 na 1ª vara e 3.500 na 2ª vara.

“Temos certeza de que nossa solicitação merecerá especial atenção do presidente do Tribunal de Justiça que, com base no planejamento estratégico do Judiciário e metas bem definidas, tem feito importantes investimentos com vistas à melhoria da prestação jurisdicional, principalmente na Justiça de 1º grau”, ressaltou Macieira.

Demanda - De acordo com os advogados da Subseção da OAB de Coroatá, existe na região uma grande demanda judicial, fruto da conscientização dos cidadãos coroataenses quanto à busca pelos seus direitos.

Com relação à economia, os advogados afirmaram que as demandas de natureza pecuniária movimentam valores consideráveis, os quais são todos predominantemente investidos no comércio local, gerando renda para a região.

Segundo a juíza da 1ª vara da comarca de Coroatá, Andréa Cysne, as estatísticas revelam a dimensão da instalação de um Juizado Especial na região, vez que a significativa demanda tem sobrecarregado as duas varas existentes, principalmente a 1ª vara que é responsável pelos feitos do Juizado Cível.

O presidente do TJMA, Jamil Gedeon, prometeu se empenhar no sentido de atender o pleito dos advogados da comarca de Coroatá. “A proposta será analisada por uma comissão do tribunal, que fará um estudo para ver a viabilidade técnica da sugestão. Em trinta dias o Judiciário manifestará sobre o pedido da OAB”, garantiu.

Colaboração Texto e Foto: Antonio Carlos

Assessoria de Comunicação do TJMA