OAB-MA

A diretoria da OAB/MA, por meios de sua vice-presidente, Valéria Lauande, do presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Seccional maranhense (CAJE), Willington Marcos Ferreira Conceição, e dos membros da comissão, desde a última segunda-feira, 22, promove uma série de visitas institucionais aos 24 juizados especiais da Grande São Luís.

As visitas fazem parte do projeto “OAB/MA em ação – CAJE presente nos juizados”, que já vem sendo desenvolvido pela Comissão desde 2010 e que tem como objetivo cultivar um diálogo transparente com os magistrados titulares desses juizados, levando ao conhecimento deles problemas relatados à Comissão por advogados e advogadas que militam nesses órgãos do Poder Judiciário. “Antes de levar essas reclamações às instâncias superiores do Judiciário, procuramos conversar com os juízes e ouvi-los sobre a realidade dos juizados, seus problemas, e o que eles acham que pode ser feito para solucionar o problema apresentado”, informa Valéria Lauande.

De acordo com o presidente da CAJE, Willington Marcos Ferreira Conceição, as visitas encerram nesta sexta-feira, 26/10, com um saldo de 13 juizados cíveis, três criminais, três varas federais de competência dos juizados especiais federais, o juizado do trânsito, a turma recursal e os juizados dos municípios que compõem a Grande São Luis (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) devidamente visitados. “O trabalho que vem sendo realizado nada mais é do que uma ação em que a CAJE cumpre o seu principal papel que é o de querer solucionar os pleitos trazidos pelos advogados e dos jurisdicionados”, afirma.

Visitas - As visitas tiveram início na última segunda-feira, 22/10. O primeiro juizado a receber a vice-presidente da OAB/MA e os representantes da CAJE foi o do 6º Juizado do Monte Castelo. O segundo foi o Juizado Especial de Trânsito, localizado nas proximidades do Detran-MA. Logo após, foi a vez do 2º Juizado Criminal e do 11º Juizado Cível, ambos funcionam nas instalações da Faculdade Santa Teresinha (CEST).

Na terça-feira, dia 23/10, foram visitados os 9º, 4º, 10º e 12º Juizados Cíveis, localizados respectivamente, no Uniceuma da Cohama; no CSU (Centro de Social Urbano) da Cohab; na Faculdade Atenas Maranhense, na Avenida Rei de França; e na Avenida Tales Neto, do Bairro do João de Deus.

Nesta quinta-feira, dia 25/10, na parte da manhã, foram visitados o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo, localizado na UEMA; e os juizados dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. À tarde, os membros da CAJE realizaram visitas nos Juizados Federais, 5º, 3º e 13º Juizados Especiais Cíveis.

Na sexta-feira, dia 26/10, serão visitados o 1º Juizado Especial Criminal, instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa; o 3º Juizado Especial Criminal, localizado no Faculdade São Luís, na Rua Grande; e o 7º e o 8º Juizados Especiais, e a Turma Recursal, todos localizados no Renascença II.

Foto: Francisco Silva